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Câmara de Macaé derruba vetos do prefeito e mantém emendas de vereadores da oposição

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Sentado, líder de oposição, Maxwell Vaz (SD), ao lado do colega de bancada, Marvel (REDE). Juntos, vereadores tiveram mantidas 3 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, depois da derrubada de vetos do Executivo

Em uma decisão pouco comum na Câmara Municipal de Macaé, os vereadores derrubaram 4 vetos do Prefeito Dr. Aluízio (PMDB) a emendas parlamentares referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, aprovado no ano passado.

Para deixar tudo ainda mais incomum, os vetos derrubados foram em emendas de vereadores da oposição, entre eles o atual líder da bancada, Maxwell Vaz (SD), além de Marcel Silvano (PT) e Marvel (REDE).

A apreciação dos vetos, que foi adiada da última terça-feira, 27, por falta de acordo entre as bancadas, começou com muita discussão por parte dos oposicionistas, que criticavam a votação em bloco dos vetos do Executivo às emendas dos vereadores governistas.

O vice-presidente da Casa e atual líder do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), precisou explicar que a votação em bloco era uma prerrogativa do vereador que havia sido aceita pela Mesa Diretora, mas que os vereadores que não quisessem, poderiam discutir suas matérias e votá-las separadas, como foi feito com 7 emendas, 5 de Maxwell, uma de Marcel e uma de Marvel.

Depois de aprovados os vetos para as matérias dos governistas, os parlamentares ouviram as explicações do líder da oposição discursar sobre suas 5 emendas vetadas, dizendo-se favorável ao veto da que tinha como tema a agricultura familiar.

Segundo Maxwell, a justificativa do enviada pelo governo municipal para o veto, de que a matéria incorria em inconstitucionalidade, estava correta, e por isso, ele se posicionaria a favor do veto do prefeito.

Nas demais, que tratavam sobre o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), escola para autistas, reforma de praça no Bosque Azul e compra de um mamógrafo digital, o vereador se posicionou contrário, conseguindo convencer, por duas vezes, os governistas a apoiarem sua posição.

Por unanimidade dos presentes, as emendas da escola para autistas e da reforma da praça no Bosque Azul tiveram seus vetos derrubados, respectivamente por 13 e 14 votos contrários. As demais tiveram seus vetos mantidos, em votações apertadas.

Outro oposicionista que conseguiu ter sua emenda mantida no projeto de lei foi Marvel, que pedia o remanejamento orçamentário para destinar 1,15 milhões de reais para o programa municipal do Bolsa Atleta. O valor anterior era de apenas 380 mil reais, e segundo o vereador, com o aumento do valor, mais atletas do município poderiam ser contemplados.

Por fim, o vereador Marcel Silvano também conseguiu que a Câmara derrubasse o veto do Executivo para uma emenda de sua autoria que pedia a destinação de 7 milhões de reais para ações de infraestrutura no Vale Encantado e na Granja dos Cavaleiros. Com número mínimo de votos, 9, o veto foi derrubado e a emenda mantida.

De acordo com o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), o número mínimo exigido para a derrubada de vetos do prefeito eram 9, já que era necessário maioria absoluta, ou seja, metade mais um. O número foi questionado por outro opositor, Dr. Luiz Fernando (AVANTE), que alegou que havia apenas 14 vereadores presentes, mas Dr. Eduardo explicou que o número se refere aos vereadores totais da Casa, que são 17.

Com a manutenção da maioria dos vetos e a derrubada de apenas 4, o projeto da LOA 2018 deve ser publicado em breve, nos atos oficiais da Prefeitura de Macaé.

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