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Câmara de Macaé aprova projeto do Bolsa Escola que beneficiará alunos da rede pública municipal em 2019

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Vereadores discutiram muito durante as votações da emendas, mas votação do projeto ocorreu sem grandes polêmicas ou ataques entre governistas e opositores

A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira, 4, o projeto de lei do Executivo que cria o Bolsa Escola, programa de incentivo para alunos do 6º ao 9º ano da rede pública municipal a partir de 2019.

Muito debatido pelos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade dos 17 vereadores presentes à sessão, mesmo com as críticas da oposição, que questionava a relação entre as bolsas escolares como forma de combater a evasão escolar.

Ex-secretário de Educação, o vereador Guto Garcia (MDB) defendeu a proposta, dizendo que o projeto, que recebeu diversas emendas tanto de vereadores governistas quanto de opositores, era um dos melhores para a educação que ele já tinha visto passar pelo Legislativo.

Com a proposta de oferecer 100 bolsas de 600 reais para os melhores alunos de 22 escolas da rede pública municipal, o projeto recebeu duas emendas aumentando o número de alunos beneficiados pela iniciativa, dos vereadores Julinho do Aeroporto (MDB) e Maxwell Vaz (SD), podendo, se sancionadas as emendas, chegar a até 1.000 bolsas caso o governo consiga os recursos.

De acordo com Guto, as bolsas serão divididas pelas escolas, como uma forma de impedir que escolas de bairros mais nobres da cidade entrem em competição com alunos de localidades mais periféricas. Assim, os alunos só competem com outros da mesma escola, e o número de bolsas a que cada escola terá direito sairá de um cálculo de proporcionalidade do número de alunos matriculados em cada unidade.

Questões como uma forma de garantir uma rotatividade dos beneficiados para impedir que os mesmos sempre ganhem as bolsas, desestimulando outros alunos, bem como a garantia da inclusão dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no programa também foram alvo de emendas dos parlamentares.

O projeto agora será encaminhado de volta para o Executivo, onde será apreciado pelo prefeito e pela procuradoria a respeito das emendas que alteraram o texto da lei, para depois ser sancionado ou vetado, seja parcialmente ou em sua totalidade.


 

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