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Câmara de Macaé anuncia devolução de R$ 2 milhões em 2018 e comemora soma de R$ 45 milhões devolvidos em 6 anos

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Eleito presidente da Câmara Municipal de Macaé em 2013, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) conseguiu implementar uma política baseada na economia de recursos e na valorização dos servidores da Casa

Pelo sexto ano consecutivo, o presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), confirmou a devolução de recursos ao Executivo, somando aproximadamente 45 milhões de reais devolvidos aos cofres públicos desde 2013.

Segundo o Legislativo informou nesta terça-feira, 15, os recursos devolvidos eram parte do orçamento da Câmara, fruto da economia promovida pelo presidente, que assumiu o cargo em 2013 e se mantém na cadeira desde então, tendo sido reeleito para o biênio 2019-2020.

Ainda de acordo com a Casa, o objetivo da economia da gestão e da consequente devolução dos recursos à prefeitura é ajudar no aumento de investimentos em áreas fundamentais como Saúde, Educação, Infraestrutura, entre outras.

A Câmara lembra que o orçamento da cidade, aprovado pela Câmara na forma da Lei Orçamentária Anual (LOA) para cada exercício, e, consequentemente, do próprio Legislativo, sofreram quedas bruscas nos últimos 2 anos, devido à crise econômica, impactando também as devoluções de recursos.

“Ainda assim, a Câmara conseguiu devolver 2 milhões de reais aos cofres do município do seu orçamento de 2018. Contudo, é importante destacar que os investimentos nesse período também cresceram no Legislativo. Foi criado um Portal da Transparência para tornar os atos da atual gestão mais acessíveis ao público. A ferramenta será aperfeiçoada e ampliada este ano, mas já é considerada uma das melhores do estado, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)”, ressalta a Casa.

Também neste ano de 2018, foram regularizados antigos débitos com o Instituto de Previdência Social de Macaé (MacaePrev), que impediam os servidores com os anos de serviços necessários de se aposentarem, e foi iniciada a reforma e adaptação do antigo prédio da Câmara para a criação de um Museu do Legislativo, além de ter início uma série de cursos de capacitação para servidores de Macaé e região.

Para 2019, a expectativa da presidência da Câmara é para que, com a projeção de aumento orçamentário, segundo especialistas da Secretaria de Finanças e Orçamento de Macaé, as devoluções do Legislativo nos próximos 2 anos, fiquem mais próximas da média de 11% do orçamento anual.

“Uma das metas do ano é dar continuidade a esses investimentos, com a transformação do antigo prédio histórico em um Centro de Cultura com biblioteca, museu, espaço para exposições de artistas locais e polo de capacitação para servidores de toda a região, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Elerj) e com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)”, revelou a Câmara.

O Legislativo acrescentou também que está prevista a revisão do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Câmara, seguindo a política de valorização funcional da atual gestão.

Além disso, o Projeto Câmara Itinerante, inativo desde as vésperas das eleições municipais de 2016, e que leva as discussões das sessões plenárias para dentro dos bairros e comunidades, deve ser retomado, já que a intenção do presidente é ampliar a participação popular nas discussões que definem os rumos da cidade.

Em paralelo a essas ações, a Câmara também criou um Fundo do Legislativo, que já ultrapassou 6,5 milhões de reais, dinheiro que está sendo utilizado para equipar a biblioteca do Centro de Cultura e que poderá atender outros fins.

“A Câmara paga em dia todos os seus credores e, assim, consegue preços melhores. Nos últimos anos, também conseguimos baixar os valores das licitações, executando-as por pregão. Por fim, demos transparência a todos esses trâmites, o que acabou nos favorecendo ainda mais”, esclareceu o presidente a respeito da capacidade de economia da Casa.

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