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Câmara de Macaé acaba com recesso de julho desse ano e encaminha redução do recesso anual de 100 para 50 dias

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A Câmara Municipal de Macaé aprovou, na manhã desta quarta-feira, 17, em 1ª discussão, uma mudança na Lei Orgânica do município, alterando o Regimento Interno da Casa, reduzindo o recesso parlamentar dos vereadores.

Com 15 votos, a matéria passou em 1ª discussão depois de muitos debates entre os vereadores, e deve voltar à pauta na próxima semana. Caso seja aprovada em 2ª discussão, os cerca de 100 dias do atual recesso serão reduzidos para aproximadamente 50 dias, conforme acontece no Senado e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

O projeto vem sendo defendido desde 2012 pelo vereador Julinho do Aeroporto (PSDB), que voltou a ressaltar que, embora os parlamentares argumentem que trabalham 24 horas por dia, nas ruas, as sessões ordinárias são o que regulamentam as atividades dos vereadores.

“Agora eu fico muito satisfeito sabendo que vamos consolidar uma luta de muito tempo. Eu penso que a gente começa a avançar. Eu preciso dizer que eu fico um pouco aliviado. Queria agradecer ao presidente por trazer essa sessão à pauta para que a gente pudesse discutir e aprovar essas mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno”, agradeceu Julinho do Aeroporto.

O vereador Paulo Antunes (PSDB) também lembrou um requerimento de sua autoria, aprovado na Casa na semana passada, pedindo a suspensão do recesso de julho, medida que estava em outro projeto de resolução e que também foi aprovada nesta quarta-feira.

Com a aprovação, por unanimidade dos vereadores presentes, da matéria de autoria da mesa diretora da Câmara, os vereadores não terão mais o recesso no mês que vem, já que os parlamentares concordaram que, com a suspensão das sessões ordinárias da Casa desde março devido às medidas de prevenção à pandemia do coronavírus, as pautas da Macaé precisam ser apreciadas pelo Legislativo.

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