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Câmara de Búzios discute atraso no pagamento da ajuda de custo aos universitários

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Depois de muitas reclamações por parte de estudantes e vereadores, o Subsecretário de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte, Rafael Fontenele atendeu à convocação da Câmara Municipal de Búzios para prestar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento da ajuda de custa fornecida pela prefeitura aos universitários do município.

Apesar das inúmeras cobranças feitas pelos parlamentares em sessões anteriores, como de praxe, os vereadores foram mais cautelosos no pedido das explicações, com exceção feita ao vereador Felipe Lopes (PDT).

Muito sereno em suas explicações, o subsecretário ouviu atentamente as reivindicações dos vereadores e contou que a secretaria vem se esforçando para acelerar o processo cadastral dos universitários que vão receber o benefício.

“A gente tem trabalhado para agilizar o processo, para formalizar essa planilha; há também uma atenção da própria Secretaria de Governo para agilizar os trâmites dessa planilha. Mas aos recursos caíram muito no município por causa da queda dos royalties, e isso não é desculpa, mas atrapalha também”, comentou o subsecretário.

Rafael foi convocado através de requerimento aprovado na Câmara pelo vereador Lorram da Silveira (PP), que, além de cobrar mais agilidade da gestão pública para resolver esse problema, questionou o representante do Executivo sobre o programa de governo do Prefeito André Granado, que prometera custear as mensalidades dos universitários do município, mas até agora, ainda não conseguiu.

“Um dos programas de governo foi de pagar integralmente a faculdade dos nossos universitários. O que seria um sonho. Depois de muitos anos, voltei a estudar, entrei na faculdade, e sei dessas dificuldades todas. Sei que o programa do governo foi de pagar integralmente, mas é claro que a gente sabe da crise. Existe alguma conversa para avançar nesse sentido?”, quis saber Lorram.

O subsecretário explicou que a prefeitura vem conversando com as reitorias dos campi das universidades particulares de Búzios, mas que, devido à queda de arrecadação provocada pela crise internacional do petróleo, ainda não conseguiu cumprir o prometido. Porém, não esqueceu do compromisso.

“Nós conversamos com as universidades. Nós disponibilizamos o ônibus, que é de grande ajuda para o nosso município. A conversa sempre foi das reitorias concederem bolsas, descontos para os nossos munícipes. O prefeito sempre me cobra que a gente atenda todos os alunos e a ideia é conceder o auxílio financeiro integralmente. Ele sempre me cobra. ‘Vamos resolver, vamos aumentar’. E nós estamos trabalhando para isso, para alcançar o nosso compromisso, nosso programa de governo”, assegurou Rafael.

O subsecretário contou ainda que toda a secretaria trabalha para diminuir o atraso não também na tramitação dos processos cadastrais, que passam por diversos setores da administração municipal, o que provoca os atrasos nos pagamentos das verbas aos estudantes.

“Estamos pedindo a sensibilidade dos secretários porque esses trâmites são prioridade. Apesar de eu entender que quando passa pela Procuradoria e pela Controladoria às vezes leva 4 dias para ser analisado. Precisamos continuar melhorando. Talvez até através de lei municipal, para poder priorizar esses processos. Mas, por exemplo, a certidão de quitação eleitoral. Antes a gente não pedia. E nem sabia que era preciso. Mas é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quando eles vieram auditar o processo da ajuda de custo em várias cidades que possuem programas parecidos, eles fizeram diversas indagações. ‘Como você tem certeza de que essa pessoa está quite com a situação eleitoral? Como você tem certeza de que essa pessoa está matriculada se esse contrato não está assinado?’. Então o aluno tem que cumprir essas exigências do TCE. E a gente está fazendo esse esforço, até para dar mais transparência ao processo e mais segurança à gestão municipal”, justificou Rafael Fontenele.

Por fim, o vereador Henrique Gomes (PP) pediu para que, independente de quem começou com os atrasos, que segundo o vereador, já aconteciam em outras gestões, o mais importante é que se acabe com o problema.

“O atraso é uma unanimidade geral. Eu estou no meu 3º mandato. E me preocupo muito porque a gente sabe de algumas dificuldades. Esses atrasos são de vários governos passados. De Toninho Branco, de Mirinho, desse governo. Não estou defendendo o governo não. Mas alguém tem que acabar com essa situação. Eu não consigo falar de algo que eu já fui conivente um dia; causa-me incômodo. É chata essa situação; se a pessoa entra com pedido de ajuda de custo, é porque ela precisa. A gente está passando um momento de dificuldade muito grande no país. o Estado está quebrado. O único apelo que eu faço é que se resolva esse problema em definitivo. É uma sequência que precisa acabar. Hoje, por exemplo, a gente tem 2 ônibus. No governo passado os ônibus ficaram 4 anos parado. Parabéns ao governo que botou para andar! Eu chegava na garagem e via os 2 ônibus novinhos se acabando, parados. Ah, foi quem que comprou? Não interessa. A gente tem que acabar com esse negócio. E espero que vocês possam resolver”, concluiu o vereador.

Tunan Teixeira

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