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Búzios Eleições 2016: Apertando o cerco

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Em reunião convocada pelo titular da Justiça Eleitoral em Búzios, Juiz Marcelo Villas, nas dependências do Fórum, nesta sexta feira, dia 3 de junho, e direcionada a esclarecer aos presidentes de partidos e as assessorias jurídicas das coligações, detalhes do ritual sobre a etapa inicial da disputa eleitoral na cidade, uma impressão foi comum a todos os participantes: a rotina do pleito eleitoral nada se assemelhará as eleições anteriores, com um controle extremamente rígido das normas pertinentes a legislação eleitoral.

Já se avolumam no cartório eleitoral as multas relativas aos pré candidatos as eleições majoritárias, bem como aos postulantes a uma vaga na Câmara dos Vereadores, a partir de denuncias formuladas pelos cidadãos comuns, ou recolhidas através de postagens publicadas nas redes sociais e na imprensa local, caracterizadas, na maior parte das ocorrências, como propaganda eleitoral antecipada. Definitivamente, não vai ser fácil a vida dos pré candidatos ao comando político da cidade, acostumados até então, a atropelar o conjunto de normas eleitorais, apostando na sensação de impunidade que campeia em todo o país.

Em sua preleção inicial, o Juiz Marcelo Villas pontuou a crise institucional, econômica e politica porque passa o Brasil, principalmente na administração pública e no legislativo federal e estadual e seus reflexos nas eleições municipais, com um arrocho que certamente exigira um maior empenho dos juízes eleitorais, que além de darem conta do imenso volume de demandas judiciais nas áreas civil e criminal, enfrentarão a falência econômica dos estados, sem recursos econômicos e de pessoal para cumprirem suas obrigações constitucionais.

Segundo o magistrado, apesar do quadro econômico e institucional nada favorável, somado a descrença da população nas instituições partidárias, este cenário não afetará a missão do judiciário eleitoral em manter esta disputa dentro dos rígidos parâmetros estabelecidos não só pela legislação pertinente, mas também pelo conjunto de normativas já aprovadas e referendadas , considerando as características da cidade que mantem sua economia sustentada no turismo. Abusos no exercício do poder político e excessos de poder econômico, por parte dos partidos e dos candidatos serão reprimidos de pronto, como já vem sendo feito, com o apoio do Ministério Público Eleitoral e das policias civil e militar.

Segundo o Juiz Marcelo Villas, as redes sociais e os aplicativos como o WhatsApp, serão largamente solicitados, bem como a sociedade civil, no controle e compartilhamento dos desvios de conduta e crimes eleitorais, dando suporte a um intervenção mais rápida e precisa da justiça eleitoral. Foi sublinhado em sua explanação, que os subterfúgios que venham a ser utilizados pelos candidatos, a começar pelo registro das candidaturas, principalmente aquelas com pendências por crimes contra a administração pública, já estão sendo monitorados e terão tratamento diferenciado, como já vem sendo feito no estrito cumprimento da Meta 18, estabelecida pelo Conselho nacional de justiça, que tem como objetivo a aceleração dos processos contra a administração pública e de improbidade administrativa.

A transferência de títulos desproporcional também já é objeto de investigação no cartório eleitoral e vai atingir indistintamente a todos que se utilizaram desta prática nociva, ao resultado do pleito, recaindo as penalidades em todos os seus agentes.

Finalizando a reunião, Marcello Villas agendou, a pedido dos presentes, uma próxima reunião num prazo de 15 dias, onde serão firmados os entendimentos entre as eventuais coligações, de forma a se balizar as condutas e os procedimentos, convergindo para que se tenham eleições limpas e respeitando o perfil da Cidade de Armação dos Búzios. As eleições deste ano prometem, pois além de ser o titular da Justiça Eleitoral, Marcelo Villas é morador da cidade.

 

Texto: Hamber Carvalho

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