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Bancada do governo macaense consegue retirada de projetos da oposição vetados pelo Executivo

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Líder do governo se comprometeu a levar os projetos para o prefeito para entender os vetos

 

Tunan Teixeira

 

Num acordo costurado de improviso durante a sessão ordinária desta terça-feira, 2, na Câmara Municipal de Macaé, parlamentares da situação e oposição concordaram em retirar dois projetos de lei do vereador George Jardim (PMDB) pelo Executivo.

A pedido do líder da bancada governista, Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), depois de sugestão do vereador Paulo Antunes (PMDB), os projetos de lei PL051/17 e PL052/17, vetados pelo governo, foram retirados pelo autor, antes que os vetos fossem apreciados.

Com a retirada, que precisou ser aprovada em plenária, Dr. Márcio se comprometeu a levar os dois projetos de volta ao Prefeito Dr. Aluizio (PMDB), para que os vereadores pudessem entender os motivos dos vetos.

As matérias versavam sobre a implantação de treinamentos para funcionários das unidades de ensino públicas e privadas de Macaé para a prestação de primeiros socorros em possíveis acidentes, com a finalidade de aumentar a segurança das escolas e creches da cidade.

A justificativa do governo era de que os projetos eram inconstitucionais, pois, segundo entendimento da prefeitura, a prerrogativa nesse tipo de legislação era do Executivo e não do Legislativo, mas apesar de ter pedido voto pela manutenção do veto, o próprio líder do governo disse não entender muito bem o motivo da decisão do governo.

“Eu me comprometo a a levar o projeto ao prefeito para a gente entender os motivos do veto, porque eu também não entendi. Quando estávamos na direção do HPM (Hospital Público Municipal), nós fizemos um programa para treinar guardas municipais para prestarem os primeiros socorros”, ponderou Dr. Márcio, dando a entender que a decisão do veto possa não ter partido do prefeito, que apoiou a medida implantada pelo ex-diretor do HPM no ano passado.

O acordo costurado pelos parlamentares foi elogiado por Paulo Antunes, um dos mais experientes vereadores da atual legislatura, com 7 mandatos na Câmara, que chegou a dizer que nunca havia visto esse tipo de comportamento no Legislativo da cidade.

“É importante elogiar o amadurecimento desta Casa, que vem tomando decisões como essa, nunca vistas. Esta Casa está de parabéns”, disse Paulo Antunes.

Foto: Igor Faria

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