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Bairro Maria Joaquina volta a pertencer ao município de Búzios

Thaiany Pieroni

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O bairro Maria Joaquina voltou a pertencer ao município de Búzios após determinação do Desembargador José Roberto Lagranha Tavora, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

A decisão favorável já está em vigor e as partes diretamente envolvidas na questão, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura de Búzios e Prefeitura de Cabo Frio, já foram comunicadas dos efeitos desta nova resolução.

O prefeito de Búzios André Granado ficou feliz ao saber da decisão, pois sempre participou da luta para que o bairro da Maria Joaquina fosse reintegrado ao território buziano. Com grande satisfação, André recebeu a resolução do Desembargador Tavora, destacando que sempre procurou atender esta comunidade, dentro das possibilidades, pela proximidade e relação com a nossa cidade, durante anos vem sendo naturalmente acolhida pelos buzianos.

"Nunca desistimos da Maria Joaquina. Agora queremos cuidar de verdade do nosso povo que estava separado. Essa é a vontade de nossa população", afirma.

 

Imbróglio sobre Maria Joaquina - A briga para definir se o bairro Maria Joaquina será administrado por Búzios ou Cabo Frio não é recente. Desde 2013, um grupo de moradores do bairro Maria Joaquina com o apoio de autoridades e simpatizantes de localidades próximas, lutam pela reformulação da linha que divide os municípios de Búzios e Cabo Frio.

Em novembro deste ano o Ministério Público julgou como inconstitucional a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que altera a linha divisória entre os municípios e reconhecia o bairro da Maria Joaquina como território de Búzios. A decisão foi tomada, após o atual Prefeito de Cabo frio, Dr. Adriano, entrar com uma ação direta no Ministério Público alegando que os moradores da Maria Joaquina não sentem e não são absorvidos por Búzios.

Vale lembrar que Lei Estadual 7.880, de autoria do Deputado Estadual Paulo Ramos, aprovada no dia 02 de Agosto de 2018, alterando a Lei Estadual 2.498/95 e estabelecendo uma nova linha divisória entre os municípios e reconhecia o bairro da Maria Joaquina como território de Búzios.

A Lei 7880/2018 foi aprovada na primeira e segunda votação por unanimidade e encaminhada à sanção do Governador Pezão, que o vetou. Porém, o projeto voltou para Alerj, que derrubou o veto do Governador aprovando novamente o projeto.

Com a decisão, o então prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, entrou na justiça contra a decisão. Durante um curto período o bairro chegou a ser assistido por Búzios, que deve que recuar os serviços, após a justiça novamente decidir manter o bairro sob responsabilidade de Cabo Frio.

 


 

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