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Vereador denuncia Prefeita de Araruama ao MP após polêmica de uso irregular de carro oficial

Thaiany Pieroni

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O Vereador de Araruama, Oliveira da Guarda, protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público contra a Prefeita Lívia de Chiquinho. O vereador alega que Lívia teria feito acusações de que ele estaria planejando sequestrar sua filha.

A polêmica começou quando o vereador filmou o carro oficial da prefeitura fazendo o transporte da filha da Prefeita até a escola. Oliveira utilizou as redes sociais para divulgar a gravação e denunciar o caso. " Hoje por volta das 17:30 aguardando minha filha sair do Colégio pré Universitário, tive uma grande surpresa, quando me deparei com o veículo oficial da Prefeitura de Araruama a disposição da Prefeita Lívia de Chiquinho, com o motorista aguardando sua filha sair do curso. Isso pode Prefeita?", questionou o vereador.

Após essa denúncia, a Prefeita teria utilizado as redes sociais para afirmar que iria manter o carro oficial realizando o transporte de sua filha, pois estaria sendo ameaçada e temia pela segurança da menina. Na ocasião, Lívia cita que testemunhas viram o vereador e uma mulher filmando e fotografando a sua filha, que ficou muito assustada.

"Agora mais que nunca minha filha vai com segurança, vai com carro oficial, vai com tudo que tem direito. Não vou admitir que usem uma criança para me atingir e vamos sim, investigar isso até o fim", frisou a Prefeita.

O problema é que apesar da Prefeita afirmar que é um direito dela, o artigo 321 do código penal diz que "apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio" é crime de peculato, com pena reclusão de dois a doze anos e multa.

Em nota a Prefeitura explicou que “a segurança institucional é prerrogativa legal dos Chefes do Executivo e de seus familiares. O Decreto 9.287/2018, que regulamenta a Lei 1.081/1050, assegura o uso de carros oficiais com esta finalidade”.

Além disso, “A escolta policial é necessária para resguardar sua integridade física e, especial de sua filha menor que, nos últimos dias, foi alvo de atitudes suspeitas na porta de sua escola, sendo o fato registrado na 118ª Delegacia Policial de Araruama. Como se vê na reportagem, o veículo oficial não foi utilizado em atividades de lazer ou recreação da Prefeita ou de seus familiares, pelo contrário, foi utilizado em absoluta conformidade e dentro dos limites autorizados pela Lei, por motivo de segurança institucional”, finaliza a nota.


 

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