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Audiência Pública na Alerj vai discutir criação de normas para a gastronomia no estado

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Deputados devem debater nesta terça, 10, regulação de produção alimentícia no estado

 

Tunan Teixeira

 

Os deputados estaduais do Rio vão discutir nesta terça-feira, 10, em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei que regula os serviços de alimentação do estado.

O Projeto de Lei 2.681, de 2017 (PL2681/17), é visto como bastante relevante pelos deputados, que entendem a necessidade da criação de uma regulação para o setor, principalmente, devido ao crescimento da produção dos alimentos artesanais.

“Precisamos criar normas justas para a circulação de alimentos artesanais, porque esse setor representa o sustento de milhares de famílias. É importante valorizar o pequeno produtor, a produção familiar e a cultura gastronômica dos estados brasileiros”, afirmou o deputado Zaqueu Teixeira (PDT).

Segundo a Alerj, a medida em pauta foi elaborada por um grupo de trabalho a partir de discussões sobre a Lei 7.180, de 2015, legislação essa que é responsável pela criação do Marco Referencial da Gastronomia.

Ainda conforme a Alerj, o encontro acontece às 10h na sala 316 do Palácio Tiradentes, e é uma iniciativa das comissões de Cultura e Segurança Alimentar da Casa.

De acordo com Zaqueu, autor do PL2681/17, e presidente da Comissão de Cultura, o objetivo da discussão é tornar o setor menos burocrático, considerando que o Estado do Rio já reconhece em lei a gastronomia como cultura.

Foto: Divulgação

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