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Audiência pública da Alerj aponta prazo para cadastramento de municípios em Mapa do Turismo do Estado

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Os municípios do Estado do Rio de Janeiro têm o dia 25 de junho para se cadastrar na versão 2019 do Mapa do Turismo do Estado, conforme informações divulgadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta semana.

Durante evento, que aconteceu no auditório do Museu Histórico Nacional, o presidente da Comissão, deputado estadual e ex-vereador de Macaé, Welberth Rezende (PPS, na foto), defendeu a importância da audiência para alertar aos gestores municipais quanto ao prazo do cadastro.

“Hoje falar sobre o mapa representa o início das discussões sobre o turismo. O papel da Comissão de Turismo da Alerj com essa reunião foi chamar a atenção para o prazo que está vencendo e ainda orientar os municípios sobre a importância do cadastro”, afirmou o parlamentar.

Para realizarem o cadastro, as prefeituras devem entrar no site do Ministério do Turismo, preencher os dados e enviar os documentos necessários que atendam aos requisitos para a atualização do mapa, e ressalta que as cidades que perderem o prazo ficarão fora do Mapa e impossibilitadas de receber verbas federais para a área do Turismo.

O prazo para o cadastramento das cidades foi aberto no dia 1 de abril, mas apenas a cidade de Paraty, na Costa Verde, já realizou todo o processo. Dos 92 municípios do Estado, 41 possuem a chave de acesso ao site, mas ainda não entregaram os documentos.

Após o cadastramento, o governo estadual tem até o dia 31 de julho para validar a documentação para o mapa, que é atualizado a cada 2 anos, seja reformulado pelo Ministério do Turismo até o dia 15 de agosto.

Com 89 municípios cadastrados na última versão do Mapa, de 2017, o Mapa possui novas exigências as gestões, como ter um órgão responsável pela pasta de Turismo, dotação orçamentária destinada ao setor, Conselho Municipal de Turismo ativo, possuir prestadores de serviços turísticos de atividades obrigatórias registrados, fazer a adesão formal do município ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística, e também fazer a adesão formal da Instância de Governança Regional (IGR) ao Programa de Regionalização do Turismo.

Durante a audiência pública, representantes de algumas cidades afirmaram durante o encontro que só ficaram sabendo do prazo final para o cadastro durante o próprio evento, nesta quinta-feira, 2 de maio.

Um deles foi o técnico da Secretaria de Agricultura e Pesca de Itaboraí, Flávio Lontro, que falou da grande dificuldade na implementação do Turismo na cidade, e criticou o prazo imposto pelo Ministério do Turismo, que, segundo ele, pode prejudicar o cadastramento dos municípios.

“Primeiro não estamos entendendo todos os prazos. Não sei ainda se a cidade de Itaboraí foi recadastrada. Nós temos muitas atratividades turísticas que não são valorizadas pelo poder público e precisamos de um fomento na área. O município só conseguirá avançar no setor se receber as verbas do ministério. O problema são os prazos impostos que, na minha opinião, estão confusos. Não sei ainda se a cidade de Itaboraí vai se cadastrar por causa dessas exigências”, explicou Flávio.

Também estiveram presentes na audiência pública o deputado estadual Thiago Pampolha (PDT); o presidente da Comissão de Turismo da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Hamilton Vasconcelos; o presidente do Conselho Regional da Costa do Sol, Marco Navega; e o presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio (TurisRio), Thomas Weber.

Da região, estiveram presentes o secretário adjunto de Turismo de Macaé, Leo Anderson; o secretário de Turismo de São João da Barra, Edivaldo Machado; o diretor de Turismo de Campos dos Goytacazes, Hans Muylaert; e o gerente de Projetos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e presidente do Conselho Municipal de Cultura de São João da Barra, Silvano Motta. Além disso, Leo Anderson e Hans Muylaert também representaram o Fórum Estadual de Secretarias de Turismo do Rio (Fest-RJ), do qual são, respectivamente, presidente e vice.

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