Representantes da Prefeitura de São João da Barra, da Secretaria Estadual de Ambiente, e da empresa Porto do Açu assinam termo para ações de desobstrução de trechos do Rio Paraíba do Sul
A Prefeitura de São João da Barra assinou termo para execução do projeto de desobstrução em 2 trechos do Rio Paraíba do Sul, com representantes da Secretaria Estadual do Ambiente e da empresa Porto do Açu, concessionária do porto.
Segundo a prefeitura, a ação engloba, em um dos trechos, a desobstrução do meandro existente em ilha, restabelecendo o fluxo de água da margem direita e proporcionando a captação para o abastecimento da população, enquanto em outro ponto, será desassoreado um trecho do canal da margem direita da foz, com a finalidade de permitir a acessibilidade das embarcações pesqueiras.
Os recursos para a intervenção são oriundos de medidas de compensação ambiental, do saldo remanescente da TC03/2014, referente ao Terminal Sul do Porto do Açu, para execução de projetos socioambientais relevantes no município.
A Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Joice Pedra, explica que o termo constitui, ainda, levantamentos topográficos, batimétricos e elaboração do projeto executivo, especificamente no trecho na foz, onde a intervenção é considerada mais complexa. Assim como a execução, essas etapas serão monitoradas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
“O monitoramento e as intervenções deverão começar em agosto, no meandro para o fluxo d'água. Concomitante a isso, serão feitos os levantamentos topográficos e batimétricos no 2º ponto. Para isso, preparamos o termo de referência para que a Porto do Açu possa licitar esses levantamentos, o projeto executivo e sua realização”, descreveu a secretária, que representou a Prefeita Carla Machado (PPS) na reunião de assinatura.
O governo municipal informou ainda que o termo foi assinado, também, pelo Secretário de Estado do Ambiente, Marco Aurélio Damato Porto; pelo presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marcus de Almeida Lima; pelo diretor de Pós-Licenciamento, José Maria de Mesquita Junior; pelo gerente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Porto do Açu, Caio Cunha; e pelo diretor de Sustentabilidade da empresa, Eduardo Kantz.
Entre os participantes da reunião estavam ainda o Subsecretário Estadual do Ambiente, Rafael Ferreira; o Secretário de Pesca de São João da Barra, Analiel Vianna; e o coordenador de Meio Ambiente da Porto do Açu, Leonardo Santarossa.
