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Articulação governista convence Dr. Aluízio a pedir retirada de projeto na Câmara de Macaé

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Vereadores alertaram prefeito sobre análise da planta de valores venais de imóveis que traria aumento de IPTU

Tunan Teixeira

 

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), pediu, através de um ofício enviado à Câmara Municipal, a retirada do Projeto de Lei 010, de 2017 (PL010/17), que tratava da planta de valores venais dos imóveis do município, o que acarretaria em aumento tributário na cidade.

O aumento aconteceria no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de algumas localidades na cidade, e foi diagnosticado durante análise em comissões legislativa, pelos vereadores da base governista, Welberth Rezende (PPS) e Dr. Márcio Bittencourt (PMDB).

Em ofício lido pelo vice-presidente da Câmara, Julinho do Aeroporto (PMDB), o prefeito pede a suspensão da tramitação do projeto depois de análise feita pelo governo que confirmou o alerta dos vereadores, pedindo a devolução do PL010/17, para que, depois de nova avaliação, o governo envie novo projeto sobre os valores venais dos imóveis em Macaé.

“Realmente nós, eu e o Welberth, detectamos o aumento do IPTU em alguns bairros da cidade, e fizemos um apelo ao prefeito, porque agora não é hora de aumentar nada, e o prefeito entendeu e pediu a retirada do projeto”, explicou Dr. Márcio, líder do governo na Câmara.

Antecipação – Presidindo a sessão desta terça, 26, devido à ausência do presidente, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), Julinho anunciou o arquivamento do processo de tramitação do projeto, que já estaria sendo analisado para receber os pareceres das comissões legislativas.

Curiosamente, em seguida, um requerimento do vereador Maxwell Vaz (SD) entrou em pauta na Ordem do Dia, solicitando a realização da Audiência Pública organizada pelo Legislativo para discutir o projeto arquivado.

“Eu peço que, se for do entendimento da Mesa e dos colegas vereadores, que a gente aprove o requerimento, e que, depois do envio do novo projeto, a Mesa marque a a data da audiência. Já fica aprovado o requerimento”, justificou Maxwell.

A solicitação foi aprovada de forma unânime pelos parlamentares, assim como aconteceu com outros 7 requerimentos e 3 indicações, de autoria dos vereadores Val Barbeiro (PHS), Neto Macaé (PTC), Alan Mansur (PRB), Cesinha (PROS), e Julinho do Aeroporto.

Foto: Igor Faria

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