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14ª Rodada de Licitações traz expectativa de retomada do crescimento para a indústria do petróleo na região

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Rodada que acontece nesta quarta-feira, 27, no Rio, terá oferta de 6 blocos no litoral fluminense

Tunan Teixeira

 

Nesta quarta-feira, 27, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza a 14ª Rodada de Licitações, que já chega com grandes e positivas expectativas antes mesmo do martelo bater para os leilões dos 287 blocos exploratórios de óleo e gás do país.

“Sem sombra de dúvida (o mercado está mais animado). A quebra do marco regulatório, a flexibilidade das regras de conteúdo local, a renovação do Repetro, são ingredientes catalisadores dos interesses dos investidores e das petroleiras”, analisou Gustavo Wagner, Secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Renda de Macaé.

O gestor da pasta se refere justamente às medidas de vêm sendo chamadas de “medidas de flexibilização”, e que permitem uma maior participação da indústria internacional

Nessa etapa, as empresas vão disputar o direito de explorar e produzir petróleo em 287 blocos contidos na rodada, sob regime de concessão, e de áreas do pré-sal sob regime de partilha, podendo chegar a um valor total de 1,69 bilhões de reais caso todos os blocos sejam arrematados sem ágio.

No caso das áreas de pré-sal, será a primeira licitação após a mudança que desobriga a Petrobras a participar dos consórcios exploratórios com pelo menos 30% do investimento. Apenas uma das mudanças que foram muito bem vindas pela indústria petrolífera.

A partir de agora, a empresa estatal vai escolher se participa ou não do certame, abrindo a possibilidade para que outras gigantes do setor, como a espanhola Repsol, a inglesa Shell, a francesa Total e a norueguesa Statoil, entre outras, possam investir na exploração e produção de óleo e gás no país.

No calendário de licitações do setor, que vai até 2019, há uma expectativa de investimentos de 80 bilhões de dólares, cerca de 100 bilhões de dólares em royalties, 17 novas unidades de produção e 2 milhões de barris de petróleo por dia, ao longo da duração dos contratos.

 

Região – Dos 10 blocos oferecidos na Bacia de Campos, 6 estão localizados total ou parcialmente no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Apesar do crescimento da produção da Bacia de Santos, a Bacia de Campos é a principal produtora de óleo e gás natural do país.

Os blocos em oferta localizados total ou parcialmente no litoral fluminense possuem potencial para descobertas no pré-sal, embora sejam áreas ofertadas sob regime de concessão, e estejam fora do polígono estabelecido na Lei Federal 12.351, de 2010. Os bônus de assinatura mínimos dos blocos em oferta na Bacia de Campos localizados no litoral fluminense variam de 5,34 milhões a 25,12 milhões de reais.

Segundo a ANP, o Estado do Rio é atualmente o maior produtor de petróleo e gás no Brasil. Em julho deste ano, o estado produziu 1,8 milhão barris de petróleo por dia, o que equivale a 71% da produção nacional, e 52,5 milhões de metros cúbicos de gás natural, o que corresponde a 46% da produção brasileira.

Ao todo, na 14ª Rodada de Licitações, serão ofertados 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares, totalizando área de 122.615,71 km². Os principais objetivos do evento são de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, e o conhecimento das bacias sedimentares, além de descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Esses objetivos são muito bem vistos pela Prefeitura de Macaé, cidade considerada fundamental para o setor, pela estrutura de conhecimento e experiência, representada pela presença de mais de 70 prestadores de serviço da cadeia do petróleo abrigadas na cidade, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em Macaé.

Além da 14ª Rodada, estão planejadas para ocorrer as rodadas 2 e 3 do Pré-sal em outubro deste ano, também com ofertas de áreas no litoral fluminense. Até 2019 estão previstas 9 rodadas de licitações no total, sob os regimes de concessão ou partilha da produção. Com elas, a previsão de investimentos no estado chega a 30 bilhões de dólares ao longo da duração dos contratos, de 35 anos. Já a arrecadação com royalties neste mesmo período deve somar 8 bilhões de dólares e 400 milhões de dólares com participações especiais.

Foto: Reprodução

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