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Alerj deve votar proposta do governo de redução do ICMS do diesel nesta terça-feira, 29

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Governo do Rio tenta reduzir alíquota de imposto estadual sobre o diesel na tentativa de fazer caminhoneiros grevistas voltarem a rodar, minimizando estragos no abastecimento causados com as paralisações no estado e em todo país

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou na última sexta-feira, 25, que deve votar nesta terça-feira, 29, em regime de urgência, o projeto de lei do Executivo que reduz a alíquota de ICMS sobre o diesel de 16% para 12%.

Segundo a Alerj, a sessão extraordinária acontece às 14h30, no plenário da Casa, em mais uma tentativa do Poder Píublico estadual de atender às demandas dos caminheiros, que paralisaram o abastecimento de cargas em todo o país.

A medida é parte de um acordo firmado pelo Governador Pezão (PMDB) e pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas (Sindcargas), em reunião realizada na última quinta-feira, 24.

“Recebemos o movimento em diversas reuniões e fizemos essa intermediação para que o imposto sobre o diesel pudesse ser reduzido. O abastecimento precisa ser normalizado no Rio o quanto antes”, comentou Ceciliano.

Na justificativa do texto enviado pelo Executivo, Pezão diz que a mudança na alíquota se faz necessária diante do impacto causado pela greve dos caminhoneiros, inclusive na segurança pública, “provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade como alimentos e remédios, sem contar com severos prejuízos na arrecadação de tributos em especial o ICMS”.

Com a mudança, o Estado do Rio, que até então tinha uma das maiores alíquota de ICMS do diesel em todo o país, vai igualar sua alíquota à de estados vizinhos, como São Paulo e Espírito Santo.

O governador falou ainda que, com isso, o número de transportadoras que abastecem em outros estados deverá diminuir, fazendo com que a arrecadação fluminense com o tributo aumente, gerando benefícios para a combalida economia do estado.

Atualmente, a alíquota sobre o diesel chega a 16%, com 14% de ICMS e 2% adicionais que são destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Com a redução, a soma do imposto com o percentual do Fundo chegará aos 12% acordados com os caminhoneiros.

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