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Acesso às cachoeiras do Sana é debatido durante Audiência Pública

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A audiência foi provocada por uma denúncia de uma suposta ilegalidade cometida na cobrança de uma taxa para acessar o local

Bertha Muniz

Aconteceu ontem (16), na Câmara Municipal de Macaé, a audiência pública para discutir cobranças de “pedágio” feitas por proprietários de terra em cachoeiras do distrito do Sana, na região serrana de Macaé, proposta pelo vereador Dr. Márcio Bittencourt (PMDB).
A audiência foi provocada por uma denúncia, feita pela ONG APPAC Tororó ao gabinete de uma suposta ilegalidade cometida pelo proprietário do Sítio Bambu na cobrança de uma taxa para acessar às cachoeiras. Convocados pelo vereador, tanto o representante da ONG denunciante quanto o proprietário do Sítio Bambu estiveram presentes para debater o assunto. Comparecerem também representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Conselho Gestor do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Macaé, OAB, ambientalistas, proprietários de terra do Sana, além dos vereadores Alan Mansur (PRB); Marvel Maillet (REDE), Val Barbeiro (PHS); Dr. Luiz Fernando (PTdoB), além do próprio presidente da casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

A proposta foi aprovada em 21 de fevereiro, por unanimidade, pelos demais vereadores da Casa. Na proposição, o vereador aponta algumas pessoas vêm reclamando de uma cobrança considerada por eles indevida, feita por donos de terras em 3 cachoeiras na trilha do Peito do Pombo, no distrito do Sana.
O vereador argumentou na petição inicial que a área é uma Área de Proteção Ambiental (APA), e que existem leis municipais e estaduais que proíbem a cobrança de taxas de visitação nesses locais.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores do Sana, Cristiano Veiga, os benefícios da iniciativa do sítio Bambu são inegáveis, sobretudo porque “o Sana permanece esquecido pelo poder público”. Para ele, falta infraestrutura (pontes, estradas, praças); emprego (principalmente para os jovens); segurança para moradores e frequentadores (combate aos assaltos e tráfico de drogas) e serviços essenciais como água potável durante o período de chuvas, iluminação pública e acesso a sinal de telefonia móvel.
Alexandre Haddad, proprietário do sítio Bambu, que instituiu a cobrança nos acessos às cachoeiras, frisou a necessidade de controlar o número de visitantes, a fim de minimizar os impactos ambientais e orientar o uso sustentável. “Antes de instituirmos a cobrança, recebíamos até 7 mil visitantes em um final de semana. Não havia banheiro, nem qualquer segurança no local e, com frequência, os visitantes deixavam lixo ou causavam algum outro tipo de dano à propriedade e ao meio ambiente”. Contudo, segundo Haddad, isso mudou. Atualmente, são vendidas no máximo 1,5 mil pulseiras de acesso por dia e os moradores cadastrados não pagam. As visitas são orientadas para a preservação da natureza e os monitores locais auxiliam na segurança dos banhistas. “Empregamos 22 jovens, gerando renda para os moradores locais. Além disso, oferecemos uma infraestrutura que não existia, como banheiros, água potável e limpeza das áreas utilizadas. E tudo isso só foi possível graças à cobrança que implementamos em janeiro deste ano”, defendeu.

Representantes da OAB, Secretaria Municipal de Ambiente, Secretaria Municipal de Turismo e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rio Macaé e Ostras também participaram da audiência pública. O vereador Márcio Bittencourt fechou o evento deixando clara a intenção de dar continuidade à discussão, que precisa da participação do poder público de forma mais ativa. “Não sou a favor, nem contra a cobrança. Mas se ela for mesmo instituída, precisamos, em conjunto, definir o valor e a contrapartida do proprietário”, finalizou.

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