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Macaé é o segundo município do estado a implantar a Patrulha Maria da Penha

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Depois de ser a primeira cidade do interior do estado a receber a Cidade da Polícia, Macaé mais uma vez sai na frente quando o quesito é manter a segurança de seus cidadãos. O município vai se tornar o segundo a implantar a Patrulha Maria da Penha. A ideia é reduzir os índices de violência doméstica.

A patrulha irá atuar em casos de mulheres que estão sob algum risco de sua integridade física ameaçada, que esteja necessitando de algum tipo de proteção contra terceiros e até mesmo sob risco de morte. Além disso, atuará diariamente apurando os casos de acordo com cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pelo Juizado Especial Adjunto Criminal ou referenciadas no Centro Especializado de Atendimento à Mulher.

A ênfase da patrulha está em fazer com que a lei Maria da Penha seja mais ativa e funcional.

O projeto se envolve com todos os órgãos onde o foco é a mulher, como: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), Secretaria de Ordem Pública (Guarda Municipal), JEACRIM/JVD  (Juizado Especial Adjunto Criminal), MP (Ministério Público), Defensoria Pública, 123ª DP, NUAM (Núcleo de Atenção à Saúde da Mulher e Criança), IML (Instituto Médico Legal), COMDIM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), Conselho Comunitário de Segurança, Conselho do Idoso, Conselho Tutelar, 32º BPM, Secretaria de Saúde.

A ação vem para trazer a coragem que a vítima precisa para denunciar qualquer tipo de violência, mostrando que ela não está sozinha. Portanto, as denúncias serão fundamentais para que o registro de ocorrência seja feito e assim, o juiz determine alguma ação para o caso em questão. O CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher) garante que a patrulha e a vítima irão trabalhar juntos para que a forma mais eficaz de monitoramento seja feita, e as limitações estipuladas para o agressor sejam devidamente cumpridas.

Três equipes de Guardas Municipais compõem a equipe da Patrulha na cidade, cada equipe é composta por dois profissionais, um do sexo masculino e o outro do sexo feminino. Nesta segunda, dia 17, até a próxima quarta-feira, dia 19, acontecerão palestras para treinar e orientar toda a equipe envolvida. As palestras serão realizadas no auditório do Paço Municipal, de 8h às 17h.

 

 

Flávia Martins

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