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Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Macaé conclui etapas para implementar benefício federal na cidade

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Daniela Bairros

As etapas para o pagamento do benefício emergencial financeiro da Lei Aldir Blanc, em Macaé, foram concluídas, segundo informou a Prefeitura de Macaé. A fase final, ainda de acordo com a prefeitura, foi efetivadas nos últimos dias 30 e 31 de dezembro de 2020, com o pagamento de 92 artistas e coletivos culturais, que foram contemplados por meio dos editais de prêmios “Macaé Cultura na Rede” e “Macaé Cultura Ativa”.

Os beneficiários dos prêmios tiveram sua habilitação avaliada por comissão específica, conforme os editais 01 e 02/2020 da Secretaria Municipal de Cultura. Foi garantida aos não contemplados a oportunidade para recurso às Atas de Decisão Preliminar. Toda a documentação foi publicada no Portal da Transparência do Município e está disponível no Portal da Prefeitura de Macaé www.macae.rj.gov.br.

O Município criou os prêmios ‘Macaé Cultura na Rede’ e ‘Macaé Cultura Ativa’ a fim de destinar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), através da Lei Aldir Blanc, ao setor artístico e cultural da cidade, afetado pelo isolamento social em decorrência da covid-19.

Macaé Cultura na Rede

O ‘Macaé Cultura na Rede’ premiará vídeos de apresentações artísticas e de oficinas de capacitação. Os vídeos ficarão disponíveis à população nas plataformas digitais vinculadas à Secretaria Municipal de Cultura de Macaé gratuitamente.

Macaé Cultura Ativa

O ‘Macaé Cultura Ativa’ subsidiará ações artísticas e culturais em Macaé, que poderão ser realizadas após o período de calamidade pública. Os editais foram elaborados pela Cultura em conjunto com o Comitê Gestor, criado pela lei de Regulamentação Municipal da Lei Aldir Blanc (DM 153/2020) e que conta com membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPC).

Crédito: Divulgação

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