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Tribunal Superior Eleitoral aprova envio de forças federais para as eleições em Campos e Macaé

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Foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitora (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (20), o envio de forças federais para as Eleições 2016 nas cidades de Campos dos Goytacazes e Macaé.

O pedido de envio de tropas federais para as cidades, foi feito ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) do estado do Rio. As tropas ficarão nas cidades nos dia 1º e 2 de outubro, véspera e dia do pleito.

Ao votar pelo envio de força federal para o Rio de Janeiro, o relator, ministro Gilmar Mendes, revelou que já enviou ao Ministério da Justiça a requisição das tropas para garantir a segurança da votação e também a apuração.

Outras cidades também receberão as tropas federais, como Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, São Gonçalo, Belford Roxo, Magé, Queimados e Japeri.

Requisição

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as Eleições 2016 está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral. Segundo o ministro Gilmar Mendes, compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei. “Também de suas próprias decisões ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, para garantir a votação e a apuração”, disse.

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais, deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais.

Os pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Segurança

Além da segurança nos locais de votação e de apuração, a presença de tropas federais inibe também qualquer outra forma de baderna, abusos de poder, e a própria violência de algumas pessoas no dia de votação. Pensando assim a população é beneficiada com tal medida, trazendo segurança nas sessões como também nas ruas. Para a dona de casa Raquel de Souza Benevides, moradora dos Cavaleiros, em Macaé, essa segurança traz mais tranquilidade no dia da eleição. “Sabemos que esse é um dia muitas vezes tumultuado. Podemos encontrar qualquer tipo de pessoa pelas ruas, sejam as mais tranquilas, como também as que criam tumultos e a presença dessas tropas irá inibir outra forma de manifestação que não seja a democrática”, relatou a moradora.

 

Esio Bellido

Foto: Divulgação

 

 

 

 

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