O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) anunciou na última semana que pretende validar mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores no momento do voto nessas eleições municipais que acontecem no próximo dia 6 de outubro.
De acordo com o anúncio, feito na última sexta-feira, 9, a validação dos registros biométricos acontecerá através de um acordo de cooperação com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran.RJ).
“A inclusão das informações biométricas importadas do Detran.RJ no cadastro eleitoral poderá representar um aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Com a parceria, os eleitores que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletarem os dados biométricos junto à Justiça Eleitoral”, explicou o TRE-RJ.
Segundo o órgão, dos 13.033.929 eleitores do Estado do Rio, apenas 8.818.920 possuem biometria registrada, o que corresponde a 67,66% de todo o eleitorado fluminense, restando ainda 4.215.009 eleitores sem registro biométrico.
Na região do entorno da Bacia de Campos, são 1.226.964 eleitores somando as cidades de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São João da Barra e São Pedro da Aldeia.
Nessas 13 cidades da região, 904.202 eleitores já têm registro biométrico, representando 73,69%, com destaque para as cidades de São João da Barra e Armação dos Búzios, com respectivamente, 92,99% e 91,88% de seus eleitores cadastrados.
Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha “VemPraBiometria”, a incorporação dos dados biométricos do Detran.RJ reforça o cuidado da Justiça Eleitoral fluminense com a segurança do processo eleitoral.
“Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo eleitoral”, explicou Henrique Carlos Figueira.
Ainda de acordo com o órgão da Justiça Eleitoral fluminense, a iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que prevê o aproveitamento de dados biométricos disponíveis nas bases de órgãos públicos.
Segundo o TRE-RJ, a validação acontecerá no próprio domingo da votação, quando mesárias e mesários consultarão os cadernos de votação, onde, além dos dados para identificação dos eleitores, estará o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”.
“A habilitação dessas pessoas acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até 4 vezes, nos casos de biometria não reconhecida”, revelou o órgão.
O TRE-RJ lembra ainda que todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida nessas eleições municipais, ou seja, os eleitores poderão votar após a identificação por meio de documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.
