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Supermercados de Tamoios, em Cabo Frio, são vistoriados pelo Procon

Thaiany Pieroni

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O Procon de Cabo Frio realizou uma operação no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio, com o intuito de verificar o cumprimento da lei da sacola plástica nos supermercados. Durante a ação, os fiscais também fiscalizaram questões como higiene, validade dos produtos e acessibilidade nos estabelecimentos comerciais.

Ao todo, os agentes passaram por seis supermercados. Em todos eles, foram encontradas irregulares. Apenas um dos mercados, em Aquarius, apresentou resultado considerado positivo, já que a única irregularidade encontrada foi com relação a acessibilidade. A gerência se comprometeu em abrir espaço para a passagem de cadeira de rodas nos caixas no prazo de cinco dias.

Nos demais, o Procon encontrou vencidos e expostos para venda, o material foi retido e descartado. Também foi solicitado aos comerciantes a disponibilização do livro de reclamações, o Código de Defesa do Consumidor em local visível, além de bebedouros. O órgão deu prazo de 10 dias para se adequarem as regras vigentes da Vigilância Sanitária e de Defesa do Consumidor.

Vale destacar que de acordo com a Lei Estadual nº 8.006/18, publicada no dia 25 de junho do ano passado, os estabelecimentos deverão oferecer sacolas confeccionadas com materiais recicláveis ou biodegradáveis. “As sacolas permitidas por lei e que devem estar disponíveis para os consumidores são as reutilizáveis, nas cores verde e cinza, confeccionadas com 51% de material proveniente de fontes renováveis”, lembrou a coordenadora do Procon/Cabo Frio, Mônica Bonioli.

 

 

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