Mídias Sociais

Cidades

Proprietário de supermercado e moradores são notificados em Tamoios, Distrito de Cabo Frio, por colocação de material em calçadas

Thaiany Pieroni

Publicado

em

 

Um supermercado do bairro Centro Hípico, no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio, e dois moradores foram noticiados pela Superintendência de Posturas por colocarem materiais, de forma irregular, em calçadas na localidade.

De acordo com a Prefeitura, no caso do mercado, a postura encontrou carrinhos de compras na calçada. Na outra ocorrência, o morador teria colocado material de construção na calçada, também descumprindo o Código de Posturas do município. Já na terceira ocorrência, a equipe encontrou piquetes instalados na parte da frente de uma casa, o que é irregular.

A disposição de materiais de qualquer tipo no passeio público fere o artigo 87 do Código de Posturas de Cabo Frio, que diz que “é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem.”. Caso as notificações não sejam cumpridas, os envolvidos poderão receber multa.

O comerciante e o morador que quiser conhecer a regulamentação de uso do espaço público, além de anúncios nas margens das vias, pode procurar a Superintendência de Posturas de Tamoios, localizada no Shopping UnaPark, bloco B, sala 3, das 8h às 17h. Denúncias também podem ser feitas pelo WhatsApp da Coordenadoria, pelo número (22) 98835-4140.

Mais lidas da semana