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Procon realiza nova operação em postos de gasolina de Cabo Frio

Thaiany Pieroni

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O Procon de Cabo Frio junto com a da Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizarou mais uma operação nos postos de gasolina da cidade. O objetivo foi dar seguimento a operação iniciada no ano passado para apurar se há indícios de formação de cartel.

De acordo com a coordenadora  do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, os postos já responderam as notificações feitas, porém não foram consideradas convincentes. O Procon denunciou todo esse processo ao Ministério Público do Rio de Janeiro que, por sua vez, instaurou um inquérito civil para apurar a suposta formação de cartel nos preços dos postos de combustíveis de Cabo Frio. “Questionamos o motivo de praticarem preços tão altos já que, segundo a ANP, Cabo Frio tem o etanol e a gasolina mais caros do estado e o diesel segundo mais caro do estado também”, informou Mônica.

Na visita aos postos, além de recolher documentação, os agentes também aferiram a qualidade do combustível e a quantidade abastecida.

Apesar da preocupação do Procon com os preços dos combustíveis, o órgão não obriga os estabelecimentos a reduzirem os preços. “Os consumidores precisam entender que não cabe ao Procon e nem a nenhum órgão impor a redução do preço. Não há fiscalização nesse sentido, em razão do princípio do livre mercado, que é um princípio da Constituição Federal. O crime não é o preço alto e sim a formação de cartel, que é a combinação de preços que acaba lesando os consumidores”, explica Mônica.

O livre mercado é um princípio econômico capitalista pelo qual qualquer agente econômico é livre para praticar formas de troca mercadológica seguindo os princípios da livre concorrência, oferta e procura num mercado.

 

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