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Prefeitura de Cabo Frio recupera mais de 30 mil m² de área pública invadida

Thaiany Pieroni

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Uma operação foi realizada para recuperar mais de 30 mil m² de área pública, que havia sido invadida em Tamoios, Distrito de Cabo Frio. A ação contou com agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários e da Secretaria de Meio Ambiente, com apoio da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU –, da Guarda Municipal.

De acordo com a Prefeitura, as equipes identificaram uma área às margens do Rio Gargoá, entre a Rua das Pacas e a Rua dos Macacos, na Travessa Coqueiral, com mais de 30 mil metros quadrados, que estava cercada por mourões e arames, com cerca de 30 lotes já demarcados e centenas de piquetes para serem comercializados.

Os agentes retiraram todo o parcelamento que demarcava o local. Os mourões aproveitáveis foram apreendidos e levados, junto com os piquetes, para a sede do Parque Municipal Natural do Mico-Leão-Dourado.

“Nos surpreendeu o tamanho da área parcelada irregularmente para fins de loteamento, que estava sendo invadida. Parcelar solo irregularmente é crime e prevê pena de 01 a 05 anos para os infratores, conforme art. 50 da lei 6766/79. Nossas equipes fazem rondas constantes pelo local e o cercamento e a piquetagem apareceram da noite para o dia. Com certeza foi uma ação orquestrada, mas, felizmente, conseguimos retirar 100% do material utilizado para o crime. Já no Parque do Mico-Leão-Dourado, foi um caso de flagrante descumprimento da Lei, e a demolição é obrigatória. Mesmo sob a chuva contamos com o auxílio da Comsercaf e conseguimos demolir todos os alicerces e paredes”, desabafou o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

No mesmo dia, os agentes ainda identificaram dentro da área do Parque, o início de construção multifamiliar, embargado em operação realizada na última quarta-feira, 04, e constataram o descumprimento do embargo, ou seja, os responsáveis, mesmo após notificados do crime ambiental que cometeram, deram continuidade à obra. A Coordenadoria de Assuntos Fundiários solicitou à Comsercaf de Tamoios o envio de uma retroescavadeira, e procedeu com a demolição da obra irregular.

Ainda no parte, foram flagradas para tatus e pássaros silvestres, sendo que, em uma delas, havia um pássaro chamado popularmente de trinca-ferro. As armadilhas foram destruídas e a ave entregue para uma Ong.

“Esse trabalho conjunto da Fundiária com a Secretaria do Meio Ambiente é fundamental, pois o crime de grilagem e invasão de áreas incorre, sempre, em danos ao meio ambiente. Os criminosos desmatam as áreas antes de invadir, impactando a fauna e a flora locais. Quanto mais rápido agirmos, menor será o dano ao meio ambiente”, enfatizou o secretário de Meio Ambiente Mario Flavio Moreira.

As rondas no Distrito de Tamoios continuaram sendo diárias e a população pode denunciar pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com, para invasão de áreas públicas, ou secmacabofrio@gmail.com, para crimes ambientais, ou nas páginas da Coordenadoria de Assuntos Fundiários e da Secretaria do meio Ambiente no facebook.

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