Segundo o órgão, 96% das reclamações registradas tiveram respostas positivas
Daniela Bairros
A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), de Macaé, divulgou nessa sexta-feira (26), o balanço de casos solucionados no primeiro trimestre de 2017.
Segundo o órgão, de janeiro a abril, foram 4.067 atendimentos e 1.710 audiências de conciliação. Os casos solucionados, no período, ficaram em 96%.
O Procon de Macaé apontou que serviços essenciais de telefonia, energia elétrica, água e esgoto são os campeões de reclamações, com 39,86%. Em sua maioria, estão relacionadas a cobranças e cortes indevidos do fornecimento do serviço, além de aumentos injustificados.
Em segundo lugar, estão os produtos, representados por 23,50%, como fogão, geladeira e máquina de lavar com defeitos. Na terceira posição são assuntos financeiros, com 21,39%. Os questionamentos são de dívidas, juros, cobranças indevidas e, também, nomes negativados e serviços privados, que ficaram com 13,68%.
Na ausência de acordos, o processo é analisado pelo departamento jurídico do Procon, que pode resultar na aplicação de multa, que vai de 200 (R$ 639,98) a 3.000.000 de UFIRs (R$ R$9.599.700,00), previsto no artigo 57 da Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de não pagamento, os processos são encaminhados para inscrição na dívida ativa da Secretaria de Fazenda.
O procurador adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, destacou que o perfil do consumidor nas reclamações é representado por 53,98% do público feminino e 46,06% masculino. Já em relação a faixa etária, a campeã é de 31 a 40 anos (23,59%), seguida de 41 a 50 anos (19,44%), 51 a 60 anos (19,33%), 61 a 70 anos (14,74%), 21 a 30 anos (13,79%), acima de 70 anos (7,87%) e até 20 anos (1,25%).
O ranking de fornecedores mais reclamados são: Telefônica Brasil S/A (Vivo S/A); Telemar Norte Leste S/A; Claro S/A; Enel Brasil S/A (Antiga Ampla); Via Varejo S/A (Casas Bahia e Ponto Frio); Cnova Comércio Eletrônico S/A; Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA; Banco Itaú Unibanco S/A; Bradescard S/A; Banco Itaucard S/A; Oi Móvel S/A; Sky Brasil Serviços LTDA; Tim Celular S/A; Banco Santander S/A; Odebrecht Ambiental.
O objetivo do órgão é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos nas relações de consumo. "Oferecemos um serviço gratuito, de qualidade, buscando resolver as demandas dos consumidores, evitando a necessidade de recorrerem ao Poder Judiciário. O Procon Macaé é o segundo no Ranking do Estado do Rio de Janeiro, em número de atendimentos. Estamos atrás apenas do Procon Estadual, ou seja, em termos de Procon Municipal, somos o primeiro no Ranking", explica o procurador.
O Procon funciona no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), térreo, localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, Centro, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além do atendimento presencial, o Procon orienta e esclarece dúvidas pelos telefones (22) 2796-1068 / 2796-1091 / 2762-0057. Na internet, os consumidores têm à disposição o site www.macae.rj.gov.br/defesaconsumidor e o e-mail: procon@macae.rj.gov.br, onde podem ser registradas ocorrências.
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