Ex-Prefeito, empresa e mais 4 pessoas foram condenados por envolvimento nas irregularidades
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Tunan Teixeira
Apontados como uma dos maiores prejuízos recentes de Macaé, os Veículos Leves sobre Trilho (VLTs), comprados em 2012 pelo então Prefeito Riverton Mussi (PDT), e que, em 5 anos, nunca andaram na cidade, renderam uma condenação ao ex-prefeito e a outras 4 pessoas, além da empresa responsável pelo projeto.
Nesta semana, a Justiça condenou, além de Riverton, o ex-secretário de Mobilidade Urbana na época, Jorjão Siqueira, falecido em 2016; a servidora municipal Juliana Carvalho, então responsável pelo Fundo Municipal de Transporte; o ex-coordenador do projeto VLT, Bráulio Lopes; e Gilberto Cunha; bem como a empresa Alberoni e Arruda Serviços de Engenharia Limitada.
Os condenados tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, depois de denúncia feita pelo Ministério Público, que questionou o contrato de mais de 1,7 milhões de reais para as composições que estão paradas na antiga sede da Ferroviária Centro-Atlântica (FCA), empresa hoje ligada ao grupo Vale.
Os condenados tiveram seus bens bloqueados por irregularidades em um contrato de manutenção da via férrea que seria usada pelo VLT, que foi comprado em 2012, mas nunca entrou em funcionamento.
Quando a atual gestão assumiu, em 2013, vários problemas no projeto foram identificados, levando a prefeitura a anunciar que seu andamento era inviável. Em 2015, o Prefeito Dr. Aluízio (PMDB), chegou a anunciar que os trens finalmente teriam seriam levados da cidade, graças a uma parceria com o governado estado, que, em troca dos VLTs, investiria algo em torno de 30 milhões de reais na Estrada de Santa Teresa, mas com a crise financeira do estado, o convênio nunca saiu do papel.
A Alberoni e Arruda, que presta serviços de engenharia, foi contratada à época para a manutenção da via ferroviária, mas, de acordo com o MP, esta manutenção deveria ser de responsabilidade da FCA, criada em 1996, para assumiu a malha da antiga Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), que corta o município.
Além da indisponibilidade de bens, a Justiça determinou ainda que o prefeito e eo ex-secretário, já falecido, serão obrigados a ressarcir os cofres públicos no valor de mais de 17 milhões de reais, enquanto os demais réus precisaram devolver mais de 1,7 milhões.
A Justiça também deu um prazo de 180 dias para a prefeitura apresentar um projeto definitivo sobre o destino do VLT, sob risco de multa mensal superior a 100 mil reais por mês de descumprimento da decisão.
À InterTV, a Prefeitura de Macaé informou que já está em andamento um processo para a realização de um leilão das composições do VLT, mas não informou quando o edital do leilão será publicado.
