Mídias Sociais

Cidades

Construções irregulares são retiradas da faixa de areia da praia das Caravelas, em Búzios

Thaiany Pieroni

Publicado

em

 

 

Os responsáveis por duas estruturas irregulares erguidas na faixa de areia da Praia das Caravelas, em Búzios, decidiram de comum acordo com autoridades retirarem por conta própria a estrutura.

A negociação aconteceu nesta semana, quando equipes das secretarias de Meio Ambiente e Pesca, Desenvolvimento Urbano, e Serviços Públicos de Búzios estiveram no local com o intuito de realizar uma ação demolitória atendendo uma recomendação do Ministério Público Federal. Vale lembrar que é lei que nenhuma estrutura fixa pode ser erguida na faixa de areia das praias, e isso vale para todo o litoral brasileiro.

Desta forma, foi retirado totalmente o quiosque de Ivan Telles, conhecido como Baiano, que ocupava o lado direito da praia. Para continuar trabalhando no local, Baiano se comprometeu a solicitar um licenciamento junto à Prefeitura, já ciente de que toda a nova estrutura terá que ser móvel, ou seja, não poderá pernoitar na faixa de areia.

Proprietária do gazebo erguido do lado esquerdo da praia, a Associação de Moradores Village Praia das Caravelas, representada pelo seu presidente, José Carlos dos Santos, também se prontificou a retirar a sua estrutura.

O secretario do meio ambiente de Búzios ficou satisfeito com o resultado. Ele explica que como não houve demolição, foi feito um acordo entre a Prefeitura e os proprietários, na Procuradoria do Município. Todos assinaram um Termo de Compromisso Ambiental, onde concordam em efetuar a retirada das estruturas.

"Saímos todos felizes com o resultado da ação de hoje que foi feita de forma pacífica, na base do diálogo e do entendimento. O ônus da retirada de todo o material é dos proprietários e não foi preciso judicializar tudo. Fizemos o acordo e tudo foi concluído com tranquilidade", destaca Hamber.

Ainda durante a visita ao local, foi observado um problema de vazamento de esgoto para a praia, conforme explica o procurador do MPF, que também participo da ação Leandro Mitidieri. "Também verificamos a questão do esgoto. Não pode ser permitida língua negra nas praias, seja por problema de manutenção de fossas e sumidouros ou mudança no sistema de coleta, tem que se dar uma solução. Não é admitido língua negra despejando no mar. O pessoal da Associação deu suas explicações e tudo será investigado a fundo para cessar o problema", disse.

O procurador também falou sobre a praia de Geribá, que deverá passar por um procedimento similar, em breve. "Para cada praia temos uma história em curso. Temos ações transitando em julgado para Geribá, sobre o recuo das casas na faixa de areia. Quem achava que aquilo não ia pra frente, está agora assistindo o recuo acontecer. Algumas propriedades já estão fazendo o recuo, respeitando a Área de Preservação Permanente. Ninguém pode se apoderar desse bem público federal que é a praia", conclui.


 

Mais lidas do mês