Os responsáveis por duas estruturas irregulares erguidas na faixa de areia da Praia das Caravelas, em Búzios, decidiram de comum acordo com autoridades retirarem por conta própria a estrutura.
A negociação aconteceu nesta semana, quando equipes das secretarias de Meio Ambiente e Pesca, Desenvolvimento Urbano, e Serviços Públicos de Búzios estiveram no local com o intuito de realizar uma ação demolitória atendendo uma recomendação do Ministério Público Federal. Vale lembrar que é lei que nenhuma estrutura fixa pode ser erguida na faixa de areia das praias, e isso vale para todo o litoral brasileiro.
Desta forma, foi retirado totalmente o quiosque de Ivan Telles, conhecido como Baiano, que ocupava o lado direito da praia. Para continuar trabalhando no local, Baiano se comprometeu a solicitar um licenciamento junto à Prefeitura, já ciente de que toda a nova estrutura terá que ser móvel, ou seja, não poderá pernoitar na faixa de areia.
Proprietária do gazebo erguido do lado esquerdo da praia, a Associação de Moradores Village Praia das Caravelas, representada pelo seu presidente, José Carlos dos Santos, também se prontificou a retirar a sua estrutura.
O secretario do meio ambiente de Búzios ficou satisfeito com o resultado. Ele explica que como não houve demolição, foi feito um acordo entre a Prefeitura e os proprietários, na Procuradoria do Município. Todos assinaram um Termo de Compromisso Ambiental, onde concordam em efetuar a retirada das estruturas.
"Saímos todos felizes com o resultado da ação de hoje que foi feita de forma pacífica, na base do diálogo e do entendimento. O ônus da retirada de todo o material é dos proprietários e não foi preciso judicializar tudo. Fizemos o acordo e tudo foi concluído com tranquilidade", destaca Hamber.
Ainda durante a visita ao local, foi observado um problema de vazamento de esgoto para a praia, conforme explica o procurador do MPF, que também participo da ação Leandro Mitidieri. "Também verificamos a questão do esgoto. Não pode ser permitida língua negra nas praias, seja por problema de manutenção de fossas e sumidouros ou mudança no sistema de coleta, tem que se dar uma solução. Não é admitido língua negra despejando no mar. O pessoal da Associação deu suas explicações e tudo será investigado a fundo para cessar o problema", disse.
O procurador também falou sobre a praia de Geribá, que deverá passar por um procedimento similar, em breve. "Para cada praia temos uma história em curso. Temos ações transitando em julgado para Geribá, sobre o recuo das casas na faixa de areia. Quem achava que aquilo não ia pra frente, está agora assistindo o recuo acontecer. Algumas propriedades já estão fazendo o recuo, respeitando a Área de Preservação Permanente. Ninguém pode se apoderar desse bem público federal que é a praia", conclui.
