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Clube de Cabo Frio é multado por realização de show ao ar livre

Thaiany Pieroni

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Um clube de Cabo Frio foi multado no valor de R$10 mil pela coordenadoria de Meio Ambiente de Cabo Frio. A multa foi aplicada após a realização de shows ao ar livre, onde a instituição infringiu o artigo 48 da Lei Municipal 2.330, de 30 de dezembro de 2010, do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental (SIMLA),  que determina que locais onde sejam realizados eventos com sonorização, tenham tratamento acústico.

De acordo com a Prefeitura, o estabelecimento já havia sido notificado anteriormente e chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Cabo Frio. Porém, o mesmo descumpriu o acordo ao realizar o evento.

“Agimos com o Clube com o mesmo rigor com que estamos agindo com bares e estabelecimentos comerciais em toda a cidade.  Há uma lei que regulamenta o nível de decibéis permitidos em determinados horários e a multa é o último recurso, após se esgotarem as tentativas de adequação à lei”, afirmou o coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento, Mario Flavio Moreira.

A Prefeitura reforça que a  população pode denunciar crimes ambientais, importunação sonora e invasões de áreas públicas ou de proteção ambiental pelos e-mails cogemacabofrio@gmail.com (Meio Ambiente) e cogeafcabofrio@gmail.com (Assuntos Fundiários), ou nas páginas das coordenadorias no Facebook.  O anonimato é garantido.

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