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Audiência pública debate sobre Praia Limpa, em Cabo Frio

Thaiany Pieroni

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Uma audiência pública, convocada pelo Ministério Publico Federal, tratou na manhã desta quinta-feira, 08, uma série de questões, que envolvem as praias da Região dos Lagos, principalmente sobre a manutenção da limpeza, nesses espaços ocupados por moradores, ambulantes e turistas.

O encontro fez parte do contexto do programa “Praia Limpa”, do MPF, e foi mediado pelo procurador da República Leandro Mitidieri. Pela Prefeitura de Cabo Frio, além do prefeito, participaram o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo; o coordenador geral de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira; o coordenador de Posturas, Alexandre Lopes, e o presidente da Comsercaf, Luis Claudio Gama. Também estiveram presentes membros de entidades da sociedade civil, como o Convention Bureau de Cabo Frio, e o ICM-Bio, de Arraial do Cabo.

Entre as questões estabelecidas durante a audiência ficou acordado que os comerciantes deverão limpar suas áreas de trabalho, até um metro de distância em cada lateral. O objetivo é que a limpeza seja de responsabilidade divida entre Prefeitura, comerciantes e também pelos banhistas.

O prefeito de Cabo Frio, Dr, Adriano Moreno, garantiu que o trabalhador local terá vez na praia, mas reafirmou a disposição de manter a praia organizada, para fomentar a atividade turística. “Queremos que o ambulante e o barraqueiro continuem a trabalhar. Vocês são o cartão de visitas da nossa cidade. Quando o turista vai embora ele leva a impressão de que somos um povo forte, educado e trabalhador. Mas a gente não pode continuar a desorganização de antes, incentivada por outros governos”, comentou.

Durante a audiência, a Prefeitura de Cabo Frio informou que foi notificada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para retirar o excesso de mesas e cadeiras observado na faixa de areia durante a alta temporada. Ficou estabelecido que, por enquanto, cada ambulante terá direito a usar três jogos de mesa e cadeiras com guarda-sóis. A fiscalização de Posturas irá cobrar o cumprimento do acordo e, caso o ambulante seja notificado duas vezes por descumpri-lo, poderá perder a licença.

O secretário de Desenvolvimento da Cidade, Felipe Araújo, informou que será feito um estudo de capacidade com a participação de outras entidades, incluindo o Iphan, para saber se é possível aumentar o número de jogos de mesa e cadeiras de três para cinco, o que foi pedido pelo sindicato dos vendedores ambulantes. A estimativa é que esse levantamento seja feito em 15 dias.

Outra questão resolvida, durante a audiência,foi a da venda de coco, cuja proibição da venda chegou a ser cogitada. Ficou definido que o recolhimento e a destinação final dos resíduos irá ficar na responsabilidade do fornecedor do produto para o comerciante.


 

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