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Violência obstétrica 

 

A violência obstétrica ocorre quando há um tratamento desumano à mulher, à sua honra e ao seu corpo no processo reprodutivo, através de abuso de medicação, amedrontamento, utilização de força e iniciativas que tiram a autonomia dela e a capacidade de decidir livremente sobre seu corpo, inclusive o que espera para o seu parto.

Impor o parto cesáreo quando a mulher não deseja e nem for indicação médica, ou o contrário, obrigar a mulher a suportar um parto natural causando-lhe dores, traumas e angústia desnecessários, usar medicação sem esclarecer as fortes consequências, como o soro com ocitocina, imobilizar membros da mulher sob força durante o parto, impedir ou retardar o contato e convivência do bebê com a mãe, ou simplesmente negar à mulher o direito de ter um acompanhante durante o pré-natal, parto e imediato pós-parto são alguns dos exemplos práticos de violência obstétrica. Mas as hipóteses são várias, inclusive durante o pré-natal quando alguns medos são apresentados para a gestante como riscos evidentes, obrigando-lhe a fazer escolhas sob pressão, principalmente no momento em que a mulher se encontra mais frágil.

Tais condutas ocorrem com muito mais frequência do que se imagina. Há pesquisa que aponta que uma a cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica no Brasil no momento do parto ou pré-natal.

Casos como estes geram danos, sejam morais ou até materiais, como, por exemplo, a necessidade de um tratamento para superação de determinada conduta indevida. Havendo o dano e comprovado o causador daquele prejuízo estarão configurados os requisitos que dão direito ao recebimento de indenização. Independentemente disso, dependendo do caso, poderá haver a apuração de responsabilização criminal.


 

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