A Prefeitura de Macaé divulgou nesta quarta-feira, 23, o resultado do procedimento do remanejamento escolar, solicitado por pais e responsáveis pelos alunos interessados em cursar o ano letivo de 2022 na rede pública municipal de ensino.
Para conhecer o resultado, pais ou responsáveis que solicitaram a mudança de escolas devem procurar as unidades de origem, onde devem efetivar as matrículas, munidos da documentação necessária.
Entre os documentos estão original e cópia da certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; foto 3x4; original e cópia da carteira de identidade, para aluno maior de idade; original de protocolo de transferência para continuidade dos estudos; comprovante de residência (recibo de conta de luz, água ou outra correspondência); cartão do programa Bolsa Família, se for beneficiário; cartão do Sistema Único de Saúde (SUS; e laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado.
“A finalidade da rede municipal é assegurar o acesso e a permanência de toda criança na escola, cumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante a educação básica obrigatória e gratuita”, concluiu a prefeitura.
