Enquanto a situação do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que é alvo de pedido de impeachment na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), e está afastado do cargo no Executivo após 3 decisões judiciais do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), os problemas na Saúde estadual seguem em debate.
Nesta semana, os deputados estaduais fluminenses receberam, em encontro virtual, o ex-subsecretário-geral da Secretaria Estadual de Saúde, Roberto Pozzan, que afirmou que Witzel sabia das suspeitas de irregularidade da pasta antes da exoneração do ex-secretário Edmar Santos e da prisão do ex-subsecretário Gabriell Neves.
Os 2 foram exonerados por suspeita de fraude na compra de respiradores em meio à pandemia do coronavírus. Edmar Santos chegou a ser preso em julho, mas foi solto em agosto após acordo de delação premiada. Já Gabriell Neves foi preso em maio, mas teve a soltura determinada há 6 pelo STJ.
A declaração de Roberto Pozzan foi feita nesta quarta-feira, 9, em oitiva da Comissão de Saúde e da Comissão Especial de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus, da Alerj, que também ouviram o conselheiro da Organização Social (OS) Unir Saúde, Marcus Augusto Silva.
Roberto Pozzan explicou que soube, por Edmar Santos, que Witzel foi informado por Ramon Neves dos problemas na Saúde. O governador afastado também é alvo de investigações sobre supostos crimes de corrupção na área da Saúde durante a pandemia.
“O secretário [Edmar Santo] me contou essa história quando voltou do Palácio Laranjeiras [sede do governo estadual] e me informou que a subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Mariana Scardua, seria exonerada”, disse Roberto Pozzan.
O ex-secretário-geral da pasta estadual disse acreditar que esse tenha sido o motivo da saída da médica da pasta, elogiando a capacidade técnica de Mariana Scardua, mas negou que tenha dito à médica que “tinham armado para ela”, como Mariana afirmou, em oitiva às mesmas comissões.
Para o deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB), relator da Comissão Especial de Fiscalização das Ações de combate ao Coronavírus, ficou claro que Witzel soube das suspeitas de irregularidades e nada fez para acabar com o esquema montado na Secretaria Estadual de Saúde.
“O ponto chave dessa oitiva foi saber que o governador do Estado, Wilson Witzel, soube pelo subsecretário Ramon Neves que acontecia algo errado na Secretaria de Saúde. Imediatamente ele teria que ter feito uma ação de controle e fiscalização, que não fez. Se casarmos o depoimento de Mariana [Scardua] e [Roberto] Pozzan teremos convicção de que o governador sabia de tudo que acontecia na secretaria”, reforçou Renan Ferreirinha.
Sobre os hospitais de campanha, contratados pelo Governo do Estado junto a OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), e que também foram alvo de suspeitas de irregularidades, gerando o afastamento da OS e o rompimento de contrato, e não saíram do papel, o parlamentar também questionou Roberto Pozzan quanto a necessidade da criação das unidades, já que o Estado contava com mais de 2 mil leitos que poderiam ser reutilizados.
“Não conseguimos nenhuma articulação para tentar tirar isso do papel. Buscamos usar leitos de hospitais federais e esgotamos todas as nossas alternativas. Até o Ministério da Saúde nós procuramos, mas, infelizmente, o nosso pedido não caminhou. Não queríamos desistir dos hospitais federais, mas só conseguimos 15 leitos de terapia em Bonsucesso. A única saída eram os hospitais de campanha”, respondeu Roberto Pozzan, que disse ter participado de 4 reuniões sobre esse tema.
Presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) foi mais direto, e perguntou se Roberto Pozzan tinha percebido que estava acontecendo um esquema de corrupção dentro da pasta, mas ouviu do ex-secretário-geral que não.
“Nesse momento seria impossível não saber que isso estava acontecendo, mas antes disso eu não sabia de nada”, afirmou Roberto Pozzan.
As comissões também ouviram o conselheiro da OS Unir Saúde, Marcus Augusto Silva, que representou a OS investigada pela Lava Jato, e que recebeu do Governo do Rio mais de 23 milhões de reais para prestar serviço às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Estado.
Segundo a Alerj, desde novembro de 2019 até fevereiro de 2020, a Unir Saúde estava proibida de selar contratos com o poder público após irregularidades na prestação de serviços, mas, em março, no início da pandemia, Wilson Witzel decidiu reabrir a OS.
Aos deputados estaduais do Rio, Marcus Augusto Silva negou a acusação de ser o “mandachuva” da OS, e disse que o conselho era composto por 3 pessoas, e que as decisões eram tomadas em conjunto, ressaltando ainda que desde as denúncias, a OS foi esvaziada.
Os deputados também estranharam que uma empresa que tinha 23 milhões de reais em contratos e administrava 9 UPAs do Estado tivesse um conselho fiscal onde ninguém se responsabilizava, mas Marcus Augusto Silva afirmou que trabalha de graça, afirmando que ninguém no conselho da OS era remunerado.
“Com todo o respeito, não tem como acreditar que essas pessoas trabalhavam de graça, emprestavam os seus nomes para fazer parte de um conselho e não sabiam de nada que estava acontecendo”, alertou a deputada estadual Lucinha (PSDB).
Em resposta à deputada estadual tucana, Marcus Augusto Silva disse que não desconfiava dos problemas da empresa e que só soube que a Unir Saúde tinha sido desqualificada quando saiu na mídia, informando que chegou a procurar Edmar Santos para receber um saldo de 7 milhões de reais da Secretaria Estadual de Saúde para pagar dívidas que ficaram em aberto, mas nunca foi recebido pelo então secretário.
