Nesta segunda-feira, 10, a Prefeitura de Macaé disponibilizou, através de seu site, macae.rj.gov.br, as guias para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020, uma das maiores fontes de arrecadação própria do município.
A prefeitura lembra que, neste ano de 2020, a Secretaria de Fazenda não enviará os carnês pelos Correios, e explica que o contribuinte pode se dirigir ao setor de Lançamento Imobiliário, no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo).
Quem preferir fazer o pagamento em cota única para aproveitar os 9% de desconto, precisa ficar atento ao prazo de vencimento, que será até o próximo 31 de março, mesma data em que vence a 1ª parcela de quem optar pelo pagamento parcelado.
Nesta opção, a quitação do IPTU 2020 pode ser feita em 9 parcelas, que vencem nos dias 31 de março, 30 de abri, 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 30 de outubro, e 30 de novembro.
“A cobrança com valor total abaixo de 25 URM [Unidade de Referência Municipal, que atualmente equivale a R$ 88,87] será efetuada em cota única. O valor de cada cota não poderá ser inferior a 25 URM. A 1ª das 9 parcelas vence em 31 de março e a última em 30 de novembro”, explicou a prefeitura.
Segundo município, atualmente são cerca de 92 mil imóveis são cadastrados em Macaé, com aproximadamente 7 mil isentos, lembrando que o prazo para pedidos de isenção termina no próximo dia 30 de abril, e que, em 2019, foram arrecadados, em média, mais de 54,7 milhões de reais, com uma taxa de 35% de inadimplência.
Para fazer o pedido de isenção do IPTU 2020, os contribuintes precisam se enquadrar nos critérios estipulado em resolução pela Secretaria de Fazenda, e já podem fazer o pedido desde o último dia 3.
“As solicitações devem ser feitas até o dia 30 de abril. Para cada tipo de solicitação há uma documentação específica a ser apresentada. No entanto, para facilitar o atendimento, a Secretaria de Fazenda orienta que o Requerimento de Isenção e a Declaração de Hipossuficência sejam impressos e preenchidos previamente, sendo necessário apenas que a assinatura no documento seja feito no ato do protocolo. Ambos os formulários estão disponíveis para serem baixados no link macae.rj.gov.br/semfaz/conteúdo/titulo/iptu-imposto-predial-e-territorial-urbano”, detalhou o município.
Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no Cealo, que funciona na Avenida Presidente Sodré, 466, no centro da cidade, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
