O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na semana passada os números parciais do cadastramento biométrico eleitoral, com mais de 109 milhões de eleitores em todo o país e no exterior, número que corresponde a 74% dos eleitores registrados.
A parcial foi divulgada na última quarta-feira, 16, quando o TSE ressaltou a importância da biometria para a lisura do processo eleitoral, lembrando que a tecnologia é empregada pela Justiça Eleitoral permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura.
“Desde 2008, quando a biometria começou a ser implantada pela Justiça Eleitoral, o processo de identificação do eleitorado vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase”, revelou o TSE.
O órgão máximo da Justiça Eleitoral acrescentou que, para as eleições municipais de 2020, a expectativa é pelo cadastramento biométrico de 117 milhões de eleitores, concluindo a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.
Nas eleições municipais de 2008, a Justiça Eleitoral lançou o projeto-piloto de identificação biométrica, que envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste, em Rondônia (RO), de Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul (MS), de São João Batista, em Santa Catarina (SC).
“Naquele pleito, tanto o cadastramento biométrico efetuado pelo projeto quanto o reconhecimento das digitais para a votação foram um sucesso”, recordou o TSE.
Em 2018, o número de eleitores cadastrados chegava a 87.363.098 eleitores em 10 anos, número que abrangia 2.793 municípios, cerca de 48,65% do total dos 5.570 municípios de todo o território nacional.
Além do Distrito Federal (DF), os estados do Acre (AC), de Alagoas (AL), do Amapá (AP), de Goiás (GO), da Paraíba (PB), do Piauí (PI), do Rio Grande do Norte (RN), de Roraima (RR), de Sergipe (SE), e de Tocantins (TO), já terminaram o cadastramento.
Entre as capitais brasileiras, 22 já terminaram a coleta biométrica, entre elas Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Teresina (PI), além de Cuiabá, no Mato Grosso (MT), de Curitiba, no Paraná (PR), de Manaus, em Amazonas (AM), em Recife, em Pernambuco (PE), em Salvador, na Bahia (BA), em São Luís, no Maranhão (MA), e em Vitória, no Espírito Santo (ES).
“Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral e consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório. O andamento da biometria por unidade da Federação e por cidade também pode ser acompanhado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos”, concluiu o TSE.
