Superintende de Posturas de Campos, Victor Montalvão espera amplo diálogo com vários órgãos municipais e com a população para promover uma atualização do atual Código, que estaria defasado
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes iniciou, nesta terça-feira, 24, o processo de revisão do seu Código de Posturas, um trabalho que, segundo o governo municipal, terá foco na desburocratização de ações.
De acordo a prefeitura, a iniciativa da Superintendência de Posturas é um trabalho em conjunto com diversos órgãos municipais, entre eles a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), a Secretaria de Meio Ambiente e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
“Existe a realidade vivida há anos e a realidade vivida hoje. Nosso Código está defasado. Vamos, então, em parceria com estas secretarias e superintendências, fazer a revisão para a atualidade. O trabalho se inicia internamente e ouviremos a sociedade, que já pode começar a se manifestar com suas opiniões”, explicou o Superintendente de Posturas de Campos, Victor Montalvão.
Além dos vários órgãos municipais envolvidos, a prefeitura espera ainda obter uma parceria com a própria população, que considera fundamental para a revisão do Código, podendo dar sugestões para uma atualização coletiva e democrática.
Entre os temas que precisam ser revistos para maior resolução dos casos, estão os terrenos baldios, os carros abandonados, o comércio irregular e a acessibilidade, que atualmente não consta no Código.
“Estamos focados em um código que seja abrangente e mais direto para a resolução de problemas. Muitos dos artigos que nós temos hoje no código de Posturas não direcionam a resolução dos problemas, apenas os burocratizam. Vamos tornar o Código mais resolutivo”, concluiu Montalvão.
Com objetivo de enriquecer o debate, a Superintendência de Posturas revelou que também pretende buscar o diálogo com a sociedade civil organizada, através de reuniões. Para dar sugestões, a população pode entrar em contato através do telefone (22) 981.683.645 ou pelo Whatsapp (22) 981.751.778.
