Mídias Sociais

Política

Prefeitura de Campos inicia processo de revisão do seu Código de Posturas

Publicado

em

 

Superintende de Posturas de Campos, Victor Montalvão espera amplo diálogo com vários órgãos municipais e com a população para promover uma atualização do atual Código, que estaria defasado

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes iniciou, nesta terça-feira, 24, o processo de revisão do seu Código de Posturas, um trabalho que, segundo o governo municipal, terá foco na desburocratização de ações.

De acordo a prefeitura, a iniciativa da Superintendência de Posturas é um trabalho em conjunto com diversos órgãos municipais, entre eles a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), a Secretaria de Meio Ambiente e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

“Existe a realidade vivida há anos e a realidade vivida hoje. Nosso Código está defasado. Vamos, então, em parceria com estas secretarias e superintendências, fazer a revisão para a atualidade. O trabalho se inicia internamente e ouviremos a sociedade, que já pode começar a se manifestar com suas opiniões”, explicou o Superintendente de Posturas de Campos, Victor Montalvão.

Além dos vários órgãos municipais envolvidos, a prefeitura espera ainda obter uma parceria com a própria população, que considera fundamental para a revisão do Código, podendo dar sugestões para uma atualização coletiva e democrática.

Entre os temas que precisam ser revistos para maior resolução dos casos, estão os terrenos baldios, os carros abandonados, o comércio irregular e a acessibilidade, que atualmente não consta no Código.

“Estamos focados em um código que seja abrangente e mais direto para a resolução de problemas. Muitos dos artigos que nós temos hoje no código de Posturas não direcionam a resolução dos problemas, apenas os burocratizam. Vamos tornar o Código mais resolutivo”, concluiu Montalvão.

Com objetivo de enriquecer o debate, a Superintendência de Posturas revelou que também pretende buscar o diálogo com a sociedade civil organizada, através de reuniões. Para dar sugestões, a população pode entrar em contato através do telefone (22) 981.683.645 ou pelo Whatsapp (22) 981.751.778.


 

Mais lidas do mês