Texto de Gilmar Mendes já estaria nas mãos dos presidentes da Câmara Federal e do Senado
Tunan Teixeira
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, já teria enviado à Câmara Federal e ao Senado uma proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil.
De acordo com o jornal Estado de São Paulo, o texto, inclusive, já estaria nas mãos dos presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Segundo a publicação, a intenção do ministro do TSE seria começar a discutir o conteúdo do texto depois da aprovação da Reforma Política no Congresso, projeto que tramita na Câmara com muita discussão sobre a criação do chamado “distritão”, medida que acaba com as eleições proporcionais no Legislativo.
A grande polêmica envolvendo a proposta que fará com que os mais votados sejam eleitos para o Legislativo, sem a interferência dos partidos, se dá devido à criação de um fundo bilionário, com recursos públicos, para bancar as campanhas.
A sugestão do presidente do TSE tem como base Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), em 2016, quando o tucano estava no Senado. O Presidente do TSE teria revelado a vontade de aproveitar a “vocação” presidencialista do país em sua proposta.
Ainda conforme o Estado de São Paulo, Gilmar Mendes, porém, teria feito ajustes que considerou importantes para as discussões.
“Na avaliação que a gente fez, há um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações. É um esboço, uma versão preliminar”, contou Gilmar Mendes.
De acordo com alguns dos interlocutores, que acompanharam Gilmar Mendes ao tratar do assunto, classificaram o sistema de semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do presidencialismo.
Outra intenção seria criar um grupo, ou frente de trabalho, para debater o assunto ao longo do próximo ano, quando ao final desse processo, se faria um novo plebiscito para consultar a população sobre a mudança, como aconteceu em 1993, quando o presidencialismo venceu com 55,4% dos votos contra 24,6% do parlamentarimo.
Na ocasião, a população votou também entre a manutenção do regime republicano ou o retorno da monarquia, que acabou derrotada por 10,2% dos votos contra 66% dos votos recebidos para a república. Questionado sobre a realização de uma nova consulta em 2018, o ministro disse que esse é um ponto que ainda precisa ser discutido.
Gilmar Mendes foi à residência oficial de Rodrigo Maia na última quarta-feira, 16, para entregar uma cópia de seu texto. O encontro durou aproximadamente 30 minutos, em meio às negociações da reforma política. Depois, o presidente do TSE se encontrou com Eunício para tratar do mesmo assunto.
Foto: Andre Dusek
