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Revista Época: delator aponta pagamento de valores a ex-deputado Adrian Mussi

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Segunda a revista delator afirmou se tratar de recursos oriundos de operação no Macaeprev
Em sua delação premiada, o empresário Alexandre Margotto, ex-sócio do doleiro Lúcio Funaro, afirmou que o ex-deputado federal Adrian Mussi (atualmente no PHS, mas que pertencia aos quadros do PMDB-RJ) recebeu depósitos em conta-corrente de um esquema envolvendo a Macaeprev, instituto de previdência complementar de servidores públicos de Macaé, no interior do estado do Rio de Janeiro. Margotto entregou comprovantes de depósitos de 2012 nos valores de R$ 13 mil e R$ 18 mil. Margotto disse, ainda, que o próprio Mussi esteve no escritório de Lúcio Funaro para indicar contas-correntes que deveriam receber depósitos, num total de R$ 250 mil aponta a revista época on line.

Entenda o caso

Na última semana veio a público
trechos da delação do operador do mercado financeiro Alexandre Margotto, que entre outras coisas trabalhava com o doleiro Lúcio Funaro que segundo investigações em curso seria um dos operadores do ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha. O que pegou todos
de supresa foi que além de citar grandes nomes do empresariado e da política nacional, o delator cita também o Macaeprev, instituto de previdência dos trabalhadores da Prefeitura de Macaé.

Apesar das informações das delações de Alexandre Margotto ainda serem superficiais, algumas operações realizadas com o Banco BVA entre 2011 e 2012 podem lançar luz a esse tema de interesse regional. Para ajudar a entender o caso é necessário conhecer o banco BVA e sua relação com o delator e seus parceiros de negócios.

Mais de 70 fundos de pensão de empresas estatais e de prefeituras de todo o país correm o risco de perder a maior parte dos R$ 2,7 bilhões que investiram na compra de papéis lastreados por empréstimos originados no Banco BVA, em processo de liquidação desde agosto de 2013.
Quase metade desses papéis, R$ 1,3 bilhão, foi vendida diretamente aos fundos de pensão. Os maiores compradores foram a Petros, dos funcionários da Petrobras; o Postalis, dos Correios; e a Refer, da Rede Ferroviária Federal.

Já outra parte, cerca de R$ 1,4 bilhão, foi negociada com fundos de investimento ligados ao BVA e que também tinham os fundos de pensão como cotistas. Nesse grupo estavam não só as entidades ligadas às estatais, mas também os institutos de previdência de 59 municípios e dos governos estaduais de Tocantins e Roraima.

A partir da quebra e dos investimentos no banco terem virado pó surge a investigação denominada Operação Greenfield, que apura desvios em fundos de pensão, e apura se o falido banco BVA e seus braços empresariais foram utilizados para camuflar o repasse de valores para políticos. A administradora de recursos do banco, Vitória Asset, foi citada duas vezes no relatório do Ministério Público Federal que embasou a operação culminando recentemente com a delação de Alexandre Margotto que fecha o elo entre o banco BVA, os fundos de previdência e alguns políticos.

Presença do BVA em Macaé

Entre 2011 e 2012 o Macaeprev realizou operações com o Banco BVA através de um fundo denominado FIDC multisetorial Itália, fundo este que trouxe prejuízo à caixa da previdência dos servidores após a quebra do banco. Esta operação pode ser comprovada através de ata da reunião do conselho de investimento realizada em outubro de 2012.

Mudança no foco de investimentos a partir de 2013
Desde o início do mandato do Executivo Municipal de 2013, a Macaeprev realiza aplicações somente no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, com posição ratificada pela publicação da Lei número 3.981 de 29 de junho de 2013. No texto da citada lei, "fica estabelecido que os recursos do regime próprio de previdência social dos servidores municipais geridos pelo Instituto de Previdência Social do município de Macae Macaeprev devem ser aplicados em instituições financeiras oficiais públicas".

Liderança no ranking estadual de investimentos

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) está em primeiro lugar no ranking estadual do Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (Dair) do Ministério da Previdência. Os dados são referentes à última publicação de reservas financeiras. Na região Sudeste, o instituto está em segundo lugar e, em terceiro, no país, na frente de várias capitais brasileiras. Na primeira e segunda colocações nacionais estão Curitiba (PR) e São José dos Campos (SP).

Em 2013, a Macaeprev tinha em caixa R$ 860 milhões e um déficit atuarial de R$ 624 milhões - valor técnico estimado que representa o volume para o pagamento de todas as aposentadorias dos servidores efetivos que, potencialmente, podem pleitear o benefício. Quase quatro anos depois, a realidade é outra com instituto alcançando a marca de R$ 2 bilhões em caixa.

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