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Vereadores de Macaé saúdam, mas fazem alertas à nova gestora interina da Secretaria de Educação

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Com a exoneração da antiga secretária de Educação, Eliane Araújo, nesta segunda-feira, 21, a Câmara Municipal de Macaé enumerou, nesta terça-feira, 22, diversos pedidos à nova gestora interina da pasta, a secretária adjunta de Educação Básica, Leandra Lopes Vieira.

Durante a sessão ordinária iniciada na manhã desta terça-feira, os vereadores Edson Chiquini (PSD), Professor Michel (PATRIOTA), Guto Garcia (PDT), e o presidente da Casa, vereador Cesinha (PROS), falaram à nova gestora.

Entre as cobranças e os alertas para Leandra Lopes Vieira, os vereadores apontaram problemas em uma prestadora de serviços da merenda escolar, que não estaria entregando os alimentos em quantidade adequada.

“Eu gostaria que fosse feito, pela Secretaria de Educação, pela nova secretária [interina], a Leandra, uma fiscalização a respeito dessa empresa. Tem várias escolas, vou dar exemplo só de uma. Escola Municipal Professora Neuza Maria de Almeida, no Lagomar. Eles estão sofrendo lá. Tem criança que está ficando sem refeição. Tem criança que não pode repetir. Está faltando água. São coisas que a gente não pode deixar acontecer porque o prefeito licitou, fez a parte dele. Se a empresa não estiver atendendo, tem que ser fiscalizada e ser cobrada”, alertou Edson Chiquini.

A situação da estrutura das escolas também foi abordada pelo vereador Professor Michel, que pediu que a nova gestão interina da pasta possa se voltar para essas questões, além de questionar também o quantitativo de merendeiras nas unidades escolares da rede pública municipal.

“Pegar um gancho na fala do vereador Edson e desejar sorte à Leandra, nova secretária [interina] de Educação, que ela consiga conduzir essa parte tão importante para o nosso município. E aproveitar; quando a gente está aqui na sessão, a gente tem recebido algumas demandas, principalmente em relação à parte elétrica das escolas. Hoje, duas situações de falta de energia, e também de, se não me engano, incêndio. Incêndio num relógio do [Colégio Municipal] Cláudio Moacyr [de Azevedo], e falta de luz na [Escola Professora] Maria de Maris [Sarmento Torres]. A gente entende que temos uma responsabilidade solidária à Enel, mas a gente entende que a estrutura da Secretaria de Educação precisa dar uma atenção maior nessa questão”, relatou Professor Michel.

Explicando que a gestão já está atenta para resolver o problema do quantitativo de merendeiras nas escolas, o ex-secretário de Educação, vereador Guto Garcia, também afirmou que o município já está trabalhando para resolver os problemas com a empresa que presta serviços na área da alimentação escolar.

“Vereador Edson está coberto de razão. Várias escolas estão tendo esse problema. A empresa que está, Edson, ela está saindo. Já foi feito um emergencial, está sendo assinado hoje, e após o Carnaval, uma empresa que já fez um bom trabalho no município de Macaé está retornando, vamos ver se melhora”, contou Guto Garcia.

Por fim, o presidente da Casa, vereador Cesinha, deu as boas vindas à nova gestora interina da Educação, alertando sobre os desafios, e desejando um bom trabalho à frente da pasta que ela assumiu após publicação da exoneração da antiga secretária, nesta segunda.

“Primeiro destacar a grande pessoa, ser humano, e deixar também em destaque, a partir de agora, a Leandra passa a receber, nada mais, nada menos, do que 50 mil novos filhos. É um desfio muito grande. Esperamos que ela possa escrever a história como secretária [interina] de Educação. É um desafio enorme. Guto sabe muito bem do que estou falando. Agora, ela está com a bola. Agora, cabe a ela jogar da melhor maneira para implementar um bom desenvolvimento aí à Secretaria de Educação”, saudou Cesinha.

Arrecadação e Investimentos – Também nesta segunda-feira, a Câmara recebeu representantes do governo para a apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021, que encerrou o 1º ano da atual gestão do município.

No plenário da Casa, o secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, revelou que, impulsionado pelos royalties do petróleo, o município terminou 2021 com uma arrecadação recorde de mais de 3 bilhões de reais, superando as previsões da LOA 2021 em quase 1 bilhão de reais.

Segundo o secretário de Fazenda, a pasta já tinha uma previsão de 24% de aumento, mas o item cresceu 160%, uma elevação provocada também pela alta do preço do barril do petróleo, que chegou a 85 dólares, valor semelhante ao de outubro de 2018.

“Apesar de isso ser positivo para a arrecadação, elevou o preço dos combustíveis ao consumidor”, ponderou Carlos Wagner de Moraes.

Além dos recursos ligados ao petróleo, o gestor apontou que outras fontes também tiveram crescimento, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 59%, e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que subiu 3,5% em relação ao previsto.

Mesmo com a arrecadação recorde, o controlador geral do município, Edilson Santanna, revelou que a Educação não conseguiu atingir o mínimo necessário de investimentos previsto na Constituição Federal, que era de 25% das receitas, alcançando apenas 22%.

“Com a pandemia, não houve os gastos previstos com merenda e transporte escolar. Estamos nos comprometendo com a União para, nos próximos quadrimestres, realizar esses investimentos”, justificou o secretário de Fazenda.

Sobre os investimentos em pessoal, e na Saúde, as ações do governo resultaram na redução de gastos com a folha de pagamento, que não pode ultrapassar 54%, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caiu de 52,31%, de janeiro a abril de 2020, para 40,61%, de setembro a dezembro do ano passado, enquanto que, na Saúde, o município investiu 35% do arrecadado, superando o mínimo exigido por lei, que é de 15%.

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