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Vereadores de Macaé debatem sobre horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal

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Enquanto o substitutivo ao projeto de lei que propõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referentes ao ano de 2020, ainda não chegou à discussão e votação na pauta da Câmara Municipal de Macaé, os vereadores questionaram o horário de início das sessões, normalmente marcado para as 10h, mas que quase começa na hora.

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 28, o vereador Marvel (REDE) questionou o vice-presidente da Casa, Julinho do Aeroporto (MDB), que presidia a plenária já que o presidente, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), segue em recuperação médica, em casa, sobre o horário do início das sessões.

Em resposta ao parlamentar da REDE, que criticou a falta de pontualidade dos horários, que chegam a marcar 11h no início de algumas sessões, a Julinho explicou que a flexibilidade com os horários se dá para que as sessões não sejam abertas e fechadas em seguida, por falta de quórum.

“Respondendo ao vereador Marvel, o regimento diz que a sessão ela deve começar até; tem até 10h15 [para começar]. 10h, mas com prazo de tolerância de 15 minutos. Se nós começarmos a sessão 10h15, nós vamos abrir e fechar porque já criou o hábito da maioria dos vereadores chegarem aqui depois desse horário. E até a secretaria também trazer os trabalhos para a gente iniciar, segue o mesmo ritmo. Então, espero que na próxima semana; o presidente já vai estar aqui, se Deus quiser, e nós possam então começar a sessão impreterivelmente 10h, e se tiver que esperar um pouquinho, até 10h15. Mas vai ter momentos em que nós vamos abrir e vamos fechar. E os vereadores vão reclamar porque encerrou a sessão”, esclareceu Julinho.

O tema abriu oportunidade para o vereador Marcel (PT) voltar a defender a mudança de horário das sessões para a noite, apoiando-se na justificativa de que assim as sessões poderiam receber mais público, acontecendo depois do horário comercial, mas a proposta foi rebatida de imediato pelo vereador Paulo Antunes (MDB), que lembrou que, quando as sessões na antiga sede da Câmara, no Centro, que acontecia no horário noturno, viviam vazias, segundo o emedebista.

Por fim, Julinho encerrou o debate avisando que seguirá à risca o Regimento Interno da Casa quando estiver na presidência das sessões ordinárias, obedecendo o horário das 10h para o início das sessões, com tolerância de até 15 minutos.

“Nas próximas sessões em que eu estiver aqui substituindo o presidente da Casa, eu vou começar a impreterivelmente às 10h. Se não tiver quórum, vou abrir e encerrar a sessão”, cravou o vice-presidente da Câmara macaense.

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