Os vereadores de Macaé aprovara, em sessão extraordinária no início da tarde desta segunda-feira, 13, um projeto de lei do prefeito Dr. Aluizio (PSDB), que cria um novo auxílio emergencial no município em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Neste novo projeto, serão destinados 800 reais por 3 meses para os funcionários do comércio formal e informal do município, desde que eles estejam cumprindo integralmente todas medidas da prefeitura para prevenção da doença, conforme alteração em emenda do vereador Marcel Silvano (PT), depois assinada por outros vereadores.
Outra emenda aprovada pela Câmara estipula que caberá à Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), e à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL Macaé) o cadastramento dos funcionários do comércio da cidade.
O projeto foi anunciado pela prefeitura na manhã desta segunda-feira, e confirmado no Twitter pelo próprio prefeito, que anunciou o envio da matéria, ainda antes da 1ª sessão extraordinária, perto das 10 da manhã.
“Encaminhado à Câmara lei que cria o auxílio de 800 reais pra todo funcionário do comércio, seja informal ou de carteira assinada. Esse mês será feito o primeiro pagamento”, já adiantou Dr. Aluizio em sua conta na rede social.
Durante o debate para votação do projeto, a emenda do vereador do PT foi justificada pelo autor e também pelo médico e vereador, Dr. Márcio Bittencourt (CIDADANIA), que lembrou que seria injusto que os cidadãos que não cumprem as medidas de prevenção ao coronavírus recebam benefício do governo.
“Não faz sentido as pessoas receberam 800 reais do governo como auxílio devido ao coronavírus para ir à praia, para ir às ruas, descumprindo as medidas de prevenção decretadas pelo prefeito. Na próxima semana, o uso da máscara será obrigatório. É importante que as pessoas cumpram as medidas”, defendeu Dr. Márcio Bittencourt.
“Nós queremos com essa emenda que os funcionários do comércio e toda a população nos ajude, ajuda a cidade a fiscalizar os estabelecimentos comerciais que estão descumprindo as medidas do prefeito”, justificou Marcel Silvano.
Após a aprovação das emendas, o texto final do projeto também foi aprovado pelos parlamentares, que elogiaram a iniciativa do prefeito, lembrando que o auxílio para os funcionários do comércio é maior do que diversos benefícios propostos pelos governos, seja na esfera federal, estadual ou municipal em todo país.
A prefeitura explicou que a criação de auxílio-financeiro para funcionários do comércio formal e informal serve tentar reduzir os impactos financeiros que os trabalhadores estão sofrendo devido ao fechamento desses estabelecimentos comerciais em virtude dos decretos editados como restrições e enfrentamento ao coronavírus.
