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TSE marca nova eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Carapebus para o próximo dia 7 de novembro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a realização das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Carapebus no próximo dia 7 de novembro, após aprovação do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) nesta semana.

De acordo com o TSE, os novos eleitos em Carapebus em 7 de novembro ficarão no cargo até o fim do atual mandato do Executivo municipal, que termina em 31 de dezembro de 2024, como em todas as demais cidades do Estado e do país.

O TSE lembra que estarão aptos a votar na eleição suplementar eleitoras e eleitores que possuam domicílio eleitoral no município em 9 de junho de 2021, desde que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral.

“Assim como no pleito de 2020, a identificação biométrica não será utilizada e o uso de máscaras de proteção nas seções eleitorais será obrigatório”, reforçou o TSE.

Segundo novo calendário eleitoral de Carapebus, as convenções partidárias poderão ser realizadas entre 22 e 26 desse mês, e os candidatos terão até 1 de outubro para apresentar registro de candidatura junto à 255ª Zona Eleitoral (255ª ZE), que atende os municípios de Carapebus e Quissamã, e funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.

O TSE explica que os novos eleitos no pleito suplementar de novembro que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até o dia 29 de novembro, com a posse dos eleitos ainda a ser marcada, já que é atribuição da Câmara Municipal.

“As demais datas e regras do processo eleitoral suplementar, como prazos para impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos e prestações de contas estão na resolução aprovada nesta quinta-feira (2)”, acrescentou o TSE.

As novas eleições suplementares em Carapebus acontecerão porque a ex-prefeita Christiane Cordeiro (PP), vencedora do pleito de 2020, teve seu registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ no final de novembro do mesmo ano, por ter tido as contas de 2017 rejeitadas pelo Legislativo, o que é uma das hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral.

Mesmo assim, Christiane Cordeiro assumiu o cargo em 1 de janeiro de 2021 e recorreu ao TSE para reverter o indeferimento, sendo autorizada a tomar posse graças a um pedido de tutela de urgência, enquanto o TSE analisava o mérito do recurso.

Com o final do julgamento do recurso e a inelegibilidade mantida, Christiane Cordeiro e seu vice, Luiz Victor (PSDB), tiveram o afastamento imediato determinado pelo TSE, o que levou o vereador Dandinho (AVANTE), então presidente da Câmara, a ocupar o cargo de prefeito de forma interina até a realização do novo pleito suplementar.

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