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TSE aprova resolução sobre gestão e divisão de recursos para partidos políticos

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Plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última quinta-feira, 24, resolução que versa sobre gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana a lista com a porcentagem recebida por cada partido dos recursos do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), depois de aprovação, por unanimidade, de resolução que fixa os procedimentos administrativos para gestão e distribuição da verba.

Aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral, em 2017, o chamado Fundo Eleitoral concentra recursos que serão utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais dos candidatos.

Com o veto das doações de empresas privadas, o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas. Nas eleições deste ano, aproximadamente 1,7 bilhões de reais serão distribuídos aos 35 partidos com registro no TSE.

Os três maiores partidos do país, PMDB, PT e PSDB, lideram a lista com as maiores porcentagens destes recursos, recebendo, respectivamente, 13,64%, 12,36% e 10,83%, por terem também as maiores bancadas na Câmara Federal e no Senado.

Em seguida, aparecem PP, PSB, PR, PSD, DEM, PRB, PTB, PDT, SD, PODE, PSC, PCdoB, PPS, PV, PSOL, PROS, PHS, AVANTE, REDE, PEN, PSL, PTC, PRP, PSDC, PMN, PRTB, PSTU, PPL, PCB, PCO, PMB e NOVO.

Os percentuais variam entre 7,63%, do PP, e 0,05%, do NOVO. O TSE lembra que esse valor será transferido em parcela única aos diretórios nacionais dos partidos, que só terão acesso aos recursos após definir os termos em que se dará a divisão do Fundo para os candidatos.

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