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Tribunal de Contas da União libera edital para concessão de 12 aeroportos, entre eles o Aeroporto de Macaé

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Depois de polêmica envolvendo o Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB), Aeroporto de Vitória e Aeroporto de Macaé (foto) seguem no mesmo bloco do pacote de concessões que deve ser liberado ainda em 2018

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, na última quarta-feira, 24, a publicação de um edital para a concessão de 12 aeroportos, entre eles o Aeroporto de Macaé, administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Segundo a Prefeitura de Macaé, que acompanha o processo de perto, o TCU determinou ajustes na modelagem do processo, antes da publicação do edital previsto para este ano, mas que gerou dúvidas devido às eleições gerais.

“A expectativa é que, ainda este ano, o leilão do bloco Sudeste seja realizado”, acredita o governo municipal.

De acordo com o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, as chances de o processo ser liberado ainda este ano é grande, pois o ministro não acredita haver empecilhos para a realização da concessão dos aeroportos em 2018.

“Não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certame desde que acolhidas as recomendações sugeridas e que já adianto que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Aviação Civil”, escreveu Bruno Dantas no relatório.

A venda dos terminais foi incluída no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), modelo que prevê a licitação por blocos, no qual o vencedor do leilão fica responsável pela administração de todos os aeroportos incluídos no bloco.

O Aeroporto de Macaé já conta com novo terminal de passageiros e um estacionamento, que ainda não foi inaugurado, e em 2019, contará com uma nova pista de pouso e decolagem, que passa por reformas para voltar a receber voos comerciais, que deixaram de acontecer na cidade em 2015, quando a Azul Linha Aéreas, antiga concessionária dos voos, trocou as aeronaves modelo ATR-42 pelas ATR-72, mais pesadas, e que, por isso, não poderiam trafegar na pista do aeroporto.

Segundo a prefeitura, as obras da pista do Aeroporto de Macaé, que começaram em junho deste ano, seguem o cronograma com prazo de 390 dias, com a conclusão prevista para agosto do ano que vem.

“Recentemente, a primeira fase das intervenções foi concluída parcialmente com a operacionalização de 430 metros de pista para pouso e decolagem somente de helicópteros até 16,20 metros de comprimento. As obras vão ampliar a referência de resistência da pista para ATR-72, permitindo o pouso e decolagem de voos comerciais. O investimento do governo federal é da ordem de 24 milhões de reais”, comentou o governo municipal.

A prefeitura acredita ainda que, além de atender a exploração e produção offshore de petróleo e gás da Bacia de Campos, a reforma da pista do aeroporto também fomentará o turismo de lazer, atraindo mais turistas por conta das belezas naturais de Macaé que envolvem serra, mar e lagoas, fortalecidas pela rede hoteleira com cerca de 10 mil leitos.

Na lista do 12 aeroportos incluídos no edital liberado pelo TCU estão os aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte, que formam o Bloco Nordeste; os aeroportos de Vitória e Macaé; que formam o Bloco Sudeste; e os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, que formam o Bloco Centre-Oeste.


 

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