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Tribunais de Contas discutem situação de obras federais paralisadas em todo o país com presidente do Supremo

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Encontro aconteceu no salão nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou a presença de magistrados e ministros

A presidente interina do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), conselheira Marianna Montebello Willeman, participou, na manhã desta quinta-feira, 25, do evento “Diálogo institucional com ministros do TCU e TCE”, convocado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o encontro, que foi realizado no salão nobre do STF e teve como pauta a situação das obras paralisadas e do sistema prisional em todo o Brasil, o ministro Dias Toffoli pediu a colaboração dos dirigentes dos tribunais de Contas para a composição de um diagnóstico sobre as obras inacabadas.

O ministro falou também sobre o funcionamento e a situação das unidades prisionais em todo o Brasil, e pediu ajuda na busca de soluções para que esses investimentos sejam retomados e resultem em reais benefícios para o povo brasileiro.

Segundo um levantamento preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU), existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram, hoje, inacabadas ou paralisadas.

As obras seriam estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre outros.
Presente ao encontro, o Ministro da Educação, Rossiele Soares, informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de Educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

Além de diversas representações, como ministros e conselheiros de Cortes de Contas de todo o Brasil, estiveram presentes o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente do TCU, ministro Raimundo Carrero; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); e o ministro da Defesa, Raul Jungmann.


 

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