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TRE-RJ também anuncia alterações no expediente para tentar conter avanço do coronavírus

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Seguindo as decisões mais recentes de todos os órgãos públicos, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) anunciou nesta terça-feira, 17, que funcionará em regime de plantão apenas para trabalho interno, das 12h às 16h.

“Em mais uma medida para conter a propagação do coronavírus, o TRE-RJ decidiu suspender o expediente regular em todo Tribunal, inclusive nas zonas eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, até o dia 31 de março deste ano”, anunciou o órgão.

De acordo com o TRE-RJ, além do funcionamento em regime de plantão presencial, com a quantidade mínima de servidores e apenas para realização de serviço interno, a medida estabelece que os cartórios eleitorais podem seguir o mesmo modelo de plantão, em caso de existência de serviço urgente e inadiável.

O TRE-RJ informou ainda que o atendimento a eleitores, advogados e representantes de partidos políticos ficará restrito à Central de Atendimento Telefônico, pelo número (21) 3436-9000, também entre 12h e 16h.

Além disso, os serviços ao eleitor disponíveis no site do TRE-RJ através do endereço eletrônico, www.tre-rj.jus.br, continuarão em funcionamento normal, e os servidores que estiverem dispensados do serviço presencial vão ficar à disposição para eventual convocação para comparecer ao trabalho ou para realizar tarefas remotamente, de acordo com a necessidade do serviço.

“A decisão do TRE-RJ foi motivada pelo Decreto  46.973, de 16 de março de 2020, em que o Governo do Estado do Rio de Janeiro reconhece a emergência na saúde pública do Estado, e pela classificação do atual estágio de propagação do vírus como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, justificou o Tribunal.

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