Depois de ter o 1º caso confirmado do novo coronavírus na região, em Campos dos Goytacazes, outros municípios, como Rio das Ostras, anunciaram a intensificação de medidas de prevenção à doença que já infectou mais de 1.600 pessoas em todos os territórios brasileiros, sendo quase 190 só no Estado do Rio.
Nesta segunda-feira, 23, o prefeito da cidade, Marcelino Borba (PV), enviou 2 novos projetos de lei à Câmara Municipal, que visam garantir mais recursos para o combate ao avanço da pandemia que já foi responsável pela morte de 3 pessoas no Estado, e ainda pode ter sido responsável por outras 10 que ainda estão sendo investigadas.
De acordo com a Prefeitura de Rio das Ostras, um dos projetos prevê a redução dos salários do prefeito, do vice, Leandro da Lachonete (PV), além de cargos comissionados e funções gratificadas, e tem o objetivo de colaborar para manutenção dos empregos e benefícios dos servidores públicos municipais.
As reduções salariais propostas pelo prefeito seriam de 25% em seu próprio salário, e também do vice-prefeito, e de 15% nos salários de secretários e subsecretários. O projeto prevê ainda reduções entre 5% e 10% para coordenadores e outros cargos comissionados, e entre 10% e 15% para as funções gratificadas.
“É importante a compreensão de todos e cooperação mútua. Estamos vivendo um momento delicado e precisamos do sacrifício de cada um. Somente unidos, passaremos bem por essa pandemia e sem maiores prejuízos as famílias riostrenses. Tenho certeza de que cada trabalhador terá a consciência de que essa medida faz parte do plano de ações conjuntas em benefício de todo o município. Desta forma, cada um estará cooperando diretamente e se tornando um agente importantíssimo nessa batalha”, afirmou o prefeito.
Ainda sobre o projeto, a prefeitura acrescentou que as reduções salariais dos altos cargos do Executivo visam trazer mais segurança aos servidores para que eles não sofram com atrasos salariais e nem outras perdas de benefícios.
O outro projeto enviado por Marcelino Borba à Câmara seria para cancelar parte das despesas do Legislativo “em razão da situação em que se encontra o país nessa questão da pandemia”, conforme justificou o município em seu site nesta segunda-feira.
“O repasse para a Câmara é calculado anualmente, sempre em ano anterior ao exercício em que a verba será executada. Desta forma, a previsão calculada em 2019 para o repasse de 2020 foi de pouco mais de 16 milhões de reais, chegando aos números atualizados na casa dos 18 milhões de reais. O Poder Legislativo solicitou o reforço desses 2 milhões de reais adicionais para o repasse deste ano. Em uma ação de esforço e cooperação conjunta, o projeto de lei sugere que o Legislativo abra mão desse valor adicional para que estes recursos sejam reforçados em ações de saúde no combate ao avanço da pandemia”, reforçou a prefeitura.
De acordo com a prefeitura, a medida seria necessária devido à queda da atividade econômica que já é observada no país, e que, provavelmente, deve se agravar nas próximas semanas. Desde o último final de semana, diversas atividades comerciais da cidade estão fechadas, como, bares, restaurantes e lojas, entre outras.
