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Rio anuncia novas regras para o mercado de gás natural às vésperas da Brasil Offshore e cria expectativa por mudanças federais

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Uma grande notícia para as empresas do setor de óleo e gás do Estado do Rio, muitas delas que estarão em Macaé entre os dias 25 e 28 deste mês, na 10ª edição da Brasil Offshore, um dos mais importantes eventos da indústria do petróleo em todo o país, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) anunciou nesta semana a nova regulamentação do setor de gás no Estado.

O objetivo é estimular a competitividade, ao permitir que outras empresas distribuam gás natural no Rio, e a expectativa do Governo do Estado e das empresas é de que o preço do gás natural fluminense caia, confirmando a expectativa do governo federal.

A pauta no mercado de gás natural no país e no Estado do Rio ganhou força durante o evento de lançamento da Brasil Osffshore 2019, em um hotel em Macaé, em março desse ano, 1 mês depois do anúncio da construção da Usina Termelétrica Marlim Azul, também no município, e que será abastecida com gás natural do pré-sal, e que tem previsão para iniciar seu funcionamento em 2022.

As dificuldades do setor de gás do Estado do Rio virou, inclusive, tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa (Alerj), que investiga a distribuição do gás no Rio, além de questionar o alto preço, que subiu 98% nos últimos 2 anos, um dos mais caros do Brasil, mesmo em um dos principais estados produtores do país.

Entre as mudanças promovidas pela Agenersa estão, a legislação de distribuição do gás, incluindo a separação das atividades de comercialização e distribuição, regulamentação de consumidores livres, e a liberação para que auto importadores construam seu próprio duto, diminuindo assim a dependência da concessionária estadual.

Outra mudança foi a alteração da faixa para consumidor livre, que passou de quem usa a partir de 100 mil milímetros cúbicos (m³) por dia para quem usa a partir de 10 mil m³ diários, o que, para o Governo do Rio, beneficiará o mercado.

“Com a mudança na faixa, o consumidor livre pode comprar gás de qualquer produtor”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, à Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), órgão do governo federal.

Segundo o site da Naturgy, responsável pela distribuição do gás no Estado do Rio, a tarifa do gás residencial varia de R$ 6,05 a R$ 10,01 o m³, enquanto no caso de gás comercial, esse valor vai de R$ 5,08 a R$ 5,91, conforme informações do site da companhia.
De acordo com a presidente do Conselho de Energia da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Joísa Dutra, que também é diretora do Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV), a nova regulamentação trará vantagens para o Estado.

“O principal benefício para os consumidores, sejam eles a indústria, o comércio ou o cliente final, será a redução de preços e tarifas, como fruto desse aumento da disponibilidade, através da produção e do acesso às redes”, avaliou Joísa.

O aspecto de rede também foi levado em consideração pela Agenersa, que para incentivar e atrair investimentos, permitirá às empresas construir os próprios dutos e somente depois conectá-los ao sistema existente.

Segundo o conselheiro-presidente da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza, o preço não se dará mais sobre todo o investimento, mas sim sobre o pedaço do duto ao qual a empresa está ligada, o que, para ele terá impacto significativo no valor, que vai cair.

Em nota, o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) afirmou que as medidas do Governo do Estado, em prol da abertura do mercado de gás natural, estão em linha com a premissa básica defendida pelo setor de trazer maior competitividade para o segmento, abrindo espaço para geração de empregos, renda e tributos, com impacto positivo para a economia não só do estado, mas de todo país.

Com expectativa para atrair mais de 50 mil visitantes e de movimentar mais de 300 milhões de reais em geração de negócios, a Brasil Offhsore 2019 acontece das 14h às 21h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, de 25 a 28 de junho.

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