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Representantes dos municípios produtores de petróleo se reúnem em assembleia da Ompetro com a ANP

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Representando o município, o secretário de Gestão Pública de Rio das Ostras, Mário Baião, e o subprocurador Leonardo de Figueiredo, estiveram em uma reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), na última segunda-feira, 29.

O encontro aconteceu na sede da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, e contou com a presença do diretor geral da Agência, Décio Oddone, e do Prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), como presidente da Ompetro, além de outros prefeitos e secretários municipais da entidade.

Em sua apresentação, o diretor geral da ANP relatou a nova realidade dos municípios produtores, que difere de Niterói e Maricá, por exemplo, que hoje estão situação mais confortável por fazerem parte da Bacia de Santos, que concentra a maioria das produções do pré-sal.

De acordo com a prefeitura de Rio das Ostras, a principal pauta da reunião foi a situação dos municípios produtores e a nova realidade da arrecadação dos royalties, com foco no descomissionamento de plataformas e no declínio de produção e de investimentos nos campos maduros.

Os chamados campos maduros da Bacia de Campos são campos que tinham previsão de exploração de aproximadamente 40 anos no início das operações da Petrobras, no final de década de 70, por isso, o movimento de descomissionamento de algumas plataformas.

Durante a reunião na ANP, foram apresentadas as possibilidades de investimentos nos campos maduros, conforme campanha liderada pelo Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (sem partido), após a Brasil Offshore 2017, e que finalmente está próxima de dar resultados, com a exploração dos campos maduros com previsão de ocorrer a médio e longo prazos, com reflexos positivos a partir de 2022.

Para o secretário de Gestão Pública de Rio das Ostras, a apresentação da ANP aponta outra realidade financeira para todos os municípios da região do entrono da Bacia de Campos no próximos anos, com o foco saindo dos recursos do petróleo, que tendem,, a longo prazo, a diminuir a cada ano.

“Vamos precisar nos reinventar e nos adaptar, pois a farta arrecadação de royalties do passado, possivelmente, não mais existirá. Rio das Ostras tem feito o dever de casa e está no caminho certo, mas não deixa de ser um grande desafio ajustar essa conta, pois os recursos dos royalties terão cada vez menos peso no total de receitas do município”, analisou Mário Baião.

Também presentes ao encontro no Rio, o vice-prefeito de São João da Barra, Alexandre Rosa (PRB), e o superintendente de Petróleo, Gás, Biocombustíveis, Ciência e Tecnologia da prefeitura, Wellington Abreu, contaram suas impressões da reunião.

“Também foram passados números que mantêm os repasses no patamar atual e sem previsão de melhoras ou pioras antes de 4 anos, e com estabilidade do câmbio e preço do petróleo”, destacou Wellington Abreu.

Para o vice-prefeito de São João da Barra, a assembleia dos representantes da Ompetro com a ANP foi produtiva para os municípios produtores, que tomaram conhecimento mais aprofundado da situação do mercado na região.

“É importante estarmos presentes e ficar a par das receitas municipais, defendendo os direitos do município, além de dialogar sobre os desafios enfrentados por cada região”, avaliou Alexandre Rosa.

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