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Remanejamento escolar na rede pública municipal de Macaé termina nesta sexta, 11

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Pais e responsáveis por alunos matriculados na rede pública municipal de Macaé que desejam solicitar o remanejamento de uma escola para outra, processo aberto nesta quarta-feira, 9, se encerra nesta sexta-feira, 11.

Segundo a prefeitura, as escolas terão até a próxima quarta-feira, 16, para encaminhar as solicitações para o setor de matrícula da Secretaria de Educação, com o resultado sendo divulgado no próximo dia 24, com a efetivação de matrícula nas escolas no dia seguinte, 25.

“Os pais ou responsáveis irão comparecer nestas datas na unidade municipal em que o aluno estuda para informar a unidade escolar desejada e o motivo da solicitação através de um link que será disponibilizado pela escola. O critério utilizado pela Secretaria de Educação é a proximidade da residência. No entanto, caso não haja vaga na escola municipal desejada, o aluno permanecerá na unidade municipal de origem”, explicou o município.

Para a efetivação das matrículas, um dos pais ou um responsável, no caso de alunos menores de 18 anos, ou os próprios alunos, se maiores de idade, precisam comparecer de forma presencial nas unidades escolares, apresentando original e cópia da certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; foto 3x4; original e cópia da carteira de identidade, para aluno maior de idade; original de protocolo de transferência para continuidade dos estudos; comprovante de residência (recibo de conta de luz, água ou outra correspondência); cartão do programa Bolsa Família, se for beneficiário; cartão do SUS (Sistema Único Saúde); e laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado.

Ainda de acordo com a prefeitura, a finalidade da rede pública municipal de ensino é assegurar o acesso e a permanência de toda criança na escola, cumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante a Educação Básica obrigatória e gratuita.

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